Resumo de Direito de Laje, de Eduardo C. Silveira Marchi

Entenda o que é Direito de Laje e suas implicações legais com o resumo da obra de Eduardo Marchi. Prepare-se para surpreender na próxima conversa!

Se você pensou que "Direito de Laje" fosse uma nova dança do ventre ou uma técnica de pintura abstrata, sinto dizer que você está muito enganado! Trata-se de uma obra voltada para o mundo do direito imobiliário, mais específica e intrigantemente, sobre a figura do Direito de Laje no Brasil. Em uma escrita que mistura o sério e o necessário (porque, convenhamos, ninguém lê sobre direito pra dar risada, mas quem sabe um sorrisinho?), Eduardo C. Silveira Marchi faz um trabalho de arqueologia jurídica com esta norma recém-pegada no forno do nosso ordenamento.

Vamos começar pelo fundamental: o que diabos é esse tal de Direito de Laje? Basicamente, é uma condição que permite a construção de um ou mais andares em cima de um imóvel que já existe, desde que o proprietário do terreno concorde. Sim, você leu certo! O vizinho não pode simplesmente fazer um "meio-acabado" em cima da sua cabeça sem que você tenha dito "sim" antes. É a "democratização vertical" da propriedade, ou seja, o jeito mais legal de fazer o seu imóvel crescer sem precisar de agências de adoção.

No início do livro, Marchi propõe um panorama histórico e legislativo do Direito de Laje, mostrando como essa figura legal foi introduzida na legislação brasileira pela Lei nº 13.465/2017. Aqui ele dá um verdadeiro tapa na cara de quem ainda acha que o Brasil não evolui! É como se a legislação, antes tão quadrada, decidisse fazer pilates e sair em forma. A lei veio para dar um "oi, tudo bem?" ao problema da falta de moradia, permitindo que mais famílias possam viver em um mesmo espaço de maneira mais organizada e legal.

O autor discute as implicações dessa nova norma, como se fosse um advogado em treinamento, com algumas pitadas de filosofia do direito, porque, afinal, o que seria do direito sem uma discussão sobre o que é certo ou não? Marchi discorre sobre a importância da concordância entre partes (sim, é um casamento legal, mas sem bolo!), e aborda as inovações do Direito de Laje em relação a propriedade e usufruto. E calminha, que ele não para por aí! Ele equilibra conceitos jurídicos pesados como se erguesse um prédio em cima da própria laje - imagine a peripécia.

Em meio a todos esses detalhes, Salve-se Quem Puder! Marchi menciona também a reboque as consequências legais e possíveis conflitos que essa nova modalidade pode gerar. Dica do autor: não saia construindo em cima do seu vizinho sem antes acertar as contas. E sim, cada um tem seu papel com suas obrigações, porque eu não sei você, mas eu não gostaria de ter que arcar com a estrutura da casa do vizinho.

Ao término da leitura, se você não tiver um diploma em direito, já vai sair com uma noção da importância do tema, além de alguma piada sobre lajes que não vou revelar aqui (ainda), pra você usar na próxima reunião de condomínio - ou para fazer amigos em cafés! Em resumo, Direito de Laje é uma obra que mostra como a legislação pode ser um pouco mais acolhedora, permitindo que a verticalização aconteça da forma correta e legal, evitando conflitos de vizinhança com um charme que nem o bom e velho "Quem é o Proprietário?" consegue desbanalizar.

Por fim, se você estava esperando um manual prático de como construir a sua laje com estilo, saiba que o livro não chega a esse ponto, mas te dará a base para entender a bagunça que pode acontecer caso as normas não sejam respeitadas. E se você acha que os direitos podem ser leves como uma pluma, eu realmente espero que você tenha se preparado para a realidade do mundo jurídico que Marchi apresenta!

Spoilers? Nenhum, a lei não tem twists, mas é cheia de nuances! Agora, corra e faça valer seu conhecimento do Direito de Laje - nem que seja pra impressionar no Tinder!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.