Resumo do Código de Processo Penal - Série Legislação 2020, de Cristiani Tomaz (coord) Venancio

Mergulhe nos meandros do Código de Processo Penal e descubra como a justiça funciona no Brasil. Entenda seus direitos e as regras do jogo legal.

Se você achou que a gente ia falar de um romance repleto de reviravoltas, sinto muito, mas estamos aqui de cabeça nas leis e no Código de Processo Penal. Prepare-se para um passeio pelos meandros do direito processual, que pode não ser tão excitante quanto um filme de ação, mas definitivamente tem a sua dose de drama (um drama que envolve mais papéis do que você tem na sua mesa em dias de trabalho).

Este livro é uma verdadeira bíblia para aqueles que desejam entender como a justiça se dá no Brasil, e foi organizado pela talentosa Cristiani Tomaz, que, com um toque de mágica, tornou este tema intrigante e, quem diria, até um pouco palatável. Mas não se engane, estamos falando de um Código, não de um conto de fadas!

O Código de Processo Penal é um conjunto de normas que ditam como os processos judiciais devem acontecer. São regras sobre inquéritos, audiências, e, pasme, até sobre como se deve tratar um réu! Sim, sim, um réu não é apenas uma figura vazia; ele tem direitos, e, oh, como esse Código tem muito a dizer sobre isso! Aqui você aprende desde a primeira fase de um processo, que é a investigação, até o final, em que alguém pode muito bem ser condenado ou absolvido. Spoiler: nem tudo termina em "e viveram felizes para sempre".

Os principais tópicos incluem a competência dos juízes, que é quase como dizer "quem pode fazer o quê" em um jogo de tabuleiro. Você acha que a sua avó pode julgar as suas ações? Não, apenas o juiz. Também tem a parte sobre a instrução processual, que é onde as partes colocam suas cartas na mesa (ou papéis) e tentam convencer o juiz de que sua versão dos fatos é a melhor. Aqui, você aprende que a verdade pode ser, por vezes, tão subjetiva quanto a sua última postagem no Instagram.

Importante também é a questão das provas. Sim, porque tudo no tribunal gira em torno do que pode ou não ser considerado uma prova. Tem que ser prova válida, e não só um print da conversa com a sua amiga dizendo "eu juro que eu só fui ajudar". O Código ainda fala muito sobre recursos, ou seja, o que você pode fazer quando não gosta do que o juiz decidiu. Na sua próxima treta jurídica, agora você já sabe como pedir um "recurso"!

Agora, vale lembrar que esse livro não é uma leitura de verão, e nem um passeio no parque, a não ser que você curta muito o som da palavra "jurisprudência". É para quem gosta de se aprofundar nas entranhas da lei, desvendando os mistérios do funcionamento do nosso querido sistema judiciário. E, acredite ou não, a prática do direito é frequentemente mais cômica do que você imagina - mas isso é uma história para outro dia.

E, por último, cuidado ao se aprofundar nesse Código, porque você pode acabar mais interessado em entender o sistema legal brasileiro do que em terminar aquela série da Netflix que você começou!

Em resumo, quem procura entender as verdades e mentiras do nosso sistema de justiça não pode deixar de dar uma conferida no Código de Processo Penal. Afinal, quem não quer se sentir, ao menos por um momento, um verdadeiro advogado do povo? 😄

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.