Resumo de As Astreintes E O Processo Civil Brasileiro: Multa Do Artigo 461 Do CPC E Outras, de Guilherme Rizzo Amaral

Entenda o universo das astreintes e o processo civil brasileiro com Guilherme Rizzo Amaral. Um guia prático e bem-humorado sobre multas e justiça.

Se você pensou que "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro" era um manual sobre como ficar rico vendendo astreintes (spoiler: não é), você está na mesma onda de quem achou que ver um filme do superheroíno ia dar superpoderes. Neste livro, Guilherme Rizzo Amaral desbrava o universo do processo civil com foco na famosa multa do artigo 461 do Código de Processo Civil. E não se preocupe, vamos evitar jargon de advogado para que você não sinta que está lendo um tratado de física quântica.

Começando pela expressão "astreinte", que já parece algo confuso (parece até nome de remédio!), ela se refere a uma multa que o juiz aplica a alguém que não cumpre uma ordem judicial. Então, a grande pergunta do universo é: como e por que alguém ficaria sem cumprir uma ordem, não é mesmo? O autor entra nesse mar de explicações como um pescador que foca em todos os peixes que poderiam ser capturados - ou seja, ele não deixa nada passar.

Amaral discorre sobre os efeitos e as limitações das astreintes, dando um verdadeiro show de como essas multas devem ser estabelecidas e quais são seus fins. No final das contas, estamos falando de um mecanismo para garantir que as ordens judiciais sejam obedecidas, mas sem deixar a justiça encrencada com abusos. Ele explica que a aplicação da multa não deve ser um "vale tudo", mas sim orientada e proporcional. Ou seja, se você não cumprir uma ordem, pode acabar pagando uma multa, mas não vai quebrar seu cofre como se estivesse na mesa de apostas.

Além disso, o autor vai além do artigo 461 e explica outros aspectos do processo civil que podem ser impactados por tais multas. Você realmente fica pensando que processo civil é como fazer um bolo: tem que misturar ingredientes (legislação, doutrinas e jurisprudências) na medida certa para não dar ruim. E se você não seguir a receita, o resultado pode ser uma multa maior que sua conta de luz!

O livro também traz algumas discussões sobre a jurisprudência e o contexto histórico das astreintes, e não se espante se você encontrar alguns casos reais que fazem qualquer novela parecer uma história de amor sem drama. Afinal, maiúsculas ou minúsculas, a justiça é feita (ou às vezes não, mas isso já é outra história).

E lembre-se, o autor evita entrar no looping da teoria pura e nos apresenta uma visão prática e concisa de como navegar nesse mar conturbado do processo civil. Resumindo, "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro" é o guia que você não sabia que precisava para evitar tomar um banho de multa e, quem sabe, até entender um pouco mais como a justiça brasileira funciona sem perder o bom humor - e também sem o remédio, que aí já seria um caso à parte.

Se você chegou até aqui, chegou numa boa hora para fechar o livro e deixar de lado qualquer ideia de se tornar um magnata das astreintes, porque a justiça é uma arte com regras e nuances, e, no final, todos nós só queremos evitar dor de cabeça e, claro, multas indesejadas.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.