Resumo de Agravo de Instrumento no Novo CPC: Teoria e Prática, de Hélio Apoliano Cardoso
Aprofunde-se no livro de Hélio Apoliano Cardoso sobre o agravo de instrumento no Novo CPC e transforme sua prática jurídica com dicas essenciais.
domingo, 17 de novembro de 2024
O livro "Agravo de Instrumento no Novo CPC: Teoria e Prática", escrito por Hélio Apoliano Cardoso, é tipo aquele guia de sobrevivência que todo advogado gostaria de ter em sua mochila, meio como um Batman jurídico (mas sem o batmóvel, porque não dá pra estacionar). Nesse manual, o autor desmonta, tijolo por tijolo, a complexa estrutura do agravo de instrumento, que, se você não sabe, é aquele recurso que permite que as decisões interlocutórias se tornem menos dolorosas do que receber notícias de um ex.
Cardoso começa a obra com um papo reto sobre o que é o agravo de instrumento e por que ele é tão importante no Novo Código de Processo Civil (CPC). Para não deixar ninguém perdido no meio do caminho, ele apresenta a evolução do agravo de instrumento, mostrando como as coisas mudaram (e como o novo modelo é mais simpático do que um pé na porta). Se antes era uma luta constante, agora a vida do advogado está mais fácil, pelo menos na teoria.
Um dos primeiros pontos que o autor destaca é a importância da estrutura e do cabimento do recurso. Ele faz questão de ilustrar os casos em que o agravo de instrumento pode ser utilizado, como uma lista de compras que todos devemos ter na ponta da língua nas batalhas judiciais. Afinal, quem não gostaria de saber quando usar esse "superpoder" para desafiar decisões que podem complicar a vida dos clientes?
Na sequência, Cardoso se aprofunda na teoria da instrução e do julgamento do agravo de instrumento, trazendo suas considerações sobre o relato de fatos e a documentação necessária. Prepare-se para anotações e referências aqui, porque ele não deixa pedra sobre pedra, ou melhor, recurso sobre recurso. O autor ainda elucida sobre o prazo de interposição, que pode fazer qualquer advogado puxar os cabelos em momento de desespero, mas não se preocupe, ele oferece as dicas para evitar que isso aconteça.
Além de tudo isso, o livro é recheado de exemplos práticos e situações do dia a dia, que são o verdadeiro combustível para aqueles que prometem ser os "donos da verdade" em um tribunal. Cardoso foca em explicar a prática processual, e pela sua linguagem didática, até quem não é advogado pode sentir que entende o suficiente para não sair desatualizado da sala.
E como se isso não bastasse, o autor ainda dá uma palhinha sobre as novidades trazidas pelo Novo CPC em relação ao agravo de instrumento, que serão um presentinho para aqueles que já estão cansados de esperar por mudanças e encontram na leitura uma forma de se atualizar sem grandes sacrifícios (porque se você está aqui, é porque o Netflix já foi deixado de lado, certo?).
Spoiler alert: não espere por finais de novela ou reviravoltas dignas de cinema. O que você vai encontrar são diretrizes e uma compêndio de práticas que podem equipá-lo com as ferramentas necessárias para brilhar nos tribunais, amigavelmente ou não.
Em resumo, "Agravo de Instrumento no Novo CPC: Teoria e Prática" é o tipo de livro que faz o advogado se sentir um pouco mais seguro, entende? Não prometo que você vai entender todos os meandros legais nem que vai sair dele como um super-herói da justiça, mas com certeza sairá com ideias muito mais claras sobre como agir diante desse recurso.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.