Resumo de Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020, de Direito Brasileiro

Entenda as súmulas do STF, STJ e TNU na edição de 2020. Um guia prático para estudantes de Direito que desejam dominar jurisprudências.

Você é estudante de Direito ou apenas um curioso que se aventurou a dar uma olhada nas páginas da Súmulas do STF, STJ e da TNU e ficou pensando: "O que é isso e para que serve?" Relaxa, pois estou aqui para te ajudar a entender essa obra cheia de súmulas que, se fossem gente, seriam aquelas tias chatas que sempre têm uma opinião sobre tudo. Vamos lá!

Primeiramente, vamos desvendar o grande mistério: o que são essas súmulas? Basicamente, as súmulas são resumos (sim, você leu certo, estou falando a sua língua!) dos entendimentos já consolidados dos tribunais superiores, ou seja, são as decisões que os juízes tomaram tantas vezes que até decidiram fazer um cartaz com instruções. Quando o povo se cansa de discutir e o STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TNU (Turma Nacional de Uniformização) chegam a uma conclusão, we have a súmula!

Agora, na edição de 2020, a coisa ficou mais organizada do que a sua prateleira de livros de Direito depois da prova da OAB. A obra traz as súmulas atualizadas e, pasmem, não se trata apenas de copiar e colar decisões antigas. Aqui, o que não falta são as tais súmulas que ajudam a padronizar os julgados, evitando que cada juiz decida como se fosse o Rei do Camarote.

As súmulas do STF tratam de temas variados, desde o famigerado direito penal até questões de administração pública. O STJ, por sua vez, foca mais nas leis infraconstitucionais - bem aqueles detalhes que fazem você se perguntar por que não escolheu ser estilista! E a TNU é aquela que tenta alinhar as decisões em matéria previdenciária, como um coach que quer que você siga o mesmo caminho.

Um detalhe que vale a pena mencionar (cuidado com o spoiler!) é que as súmulas são a chave para entender o que a jurisprudência considera como "certo" ou "errado". Se você não quer se perder no meio de tanta legislação, taí a sua salvação. É como ler o manual antes de montar um móvel: ajuda a evitar as furadas!

E não se preocupe, essa não é uma leitura chata! Ao contrário, pode ser a sua melhor amiga quando se trata de fazer uma prova ou até mesmo em um debate. Você vai estar armado com uma artilharia pesada de conhecimento, pronta para responder qualquer pergunta que o advogado do lado te fizer. Sobre Direito, claro, nada de outros assuntos.

Em suma, a Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020 é um guia que compila tudo que você precisa saber sobre os entendimentos dos tribunais superiores em forma de súmulas, como quem condensa uma série de eventos em uma única frase cheia de sabedoria. E lembre-se: em meio a tantas informações, uma súmula pode ser sua melhor amiga para se manter à tona no mar turbulento do Direito Brasileiro.

Boa sorte nos estudos e que as súmulas estejam sempre ao seu lado!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.