Resumo de Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos, de André Luiz Freire
Aprofunde-se nos contratos administrativos inválidos com a obra de André Luiz Freire. Explore manutenção e retirada de maneira envolvente e prática.
domingo, 17 de novembro de 2024
Prepare-se para perder a noção do tempo com a leitura desta obra que é quase um manual de sobrevivência no mar dos contratos administrativos. Em "Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos", o autor André Luiz Freire mergulha de cabeça numa piscina de burocracias, legalidades e aquela sensação de que você pode ter esquecido de pagar a conta de luz.
Começamos com a premissa de que nem todo contrato é um mar de rosas. Às vezes, os contratos administrativos surgem como aquele primo chato que você não vê faz tempo: eles podem ser inválidos! E como se não bastasse, o autor detalha como identificar esses contratos que mais parecem um conto de fadas mal contado. Prepara-se para deslizar por conceitos importantes sobre a nulidade e a anulabilidade. Afinal, um contrato inválido é como uma festa onde ninguém comparece sem ter sido convidado.
Freire, com sua maestria, revela as nuances de como consertar, ou melhor, "manter" um contrato que se mostra problemático. Ele faz isso ao explorar os principais fundamentos da manutenção, onde as cláusulas precisam ser capazes de resistir a um terremoto jurídico. Não se esqueça do conceito de "convalidação", que, se fosse uma banda, faria uma turnê de sucesso com o hit "Eu sou legal, não sumo mais".
Em seguida, vem a parte emocionante da história: a retirada dos contratos administrativos inválidos. O autor apresenta procedimentos como um mestre de ceremonies, ressaltando que essa retirada não é um ato exclusivo do Poder Público. E você, que estava achando que tudo isso era um mero detalhe, é surpreendido com as implicações e os efeitos que essa retirada pode causar. Lembre-se: tomar uma decisão errada pode ser como colocar a roupa ao contrário - bem embaraçoso!
Freire também nos brinda com uma análise das situações em que a retirada pode ser feita. Spoiler alert: não dá pra sair arrancando contratos por aí como quem sai rasgando papéis em uma festa de aniversário. Ele descreve as condições em que isso pode acontecer e os riscos envolvidos nessa dança de invalidade contratual.
Por fim, "Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos" é uma leitura que, apesar de parecer densa, é essencial para os que navegam pelo mundo administrativo. E quando você achar que o livro está apenas falando de contratos, lembre-se: é na verdade uma ode à manutenção de qualquer relacionamento, seja ele um contrato ou uma amizade. Depois de tudo isso, só nos resta esperar que esses contratos aprendam a se comportar e, se não, que venham os procedimentos de retirada!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.