Resumo de Fundamentações das Decisões Judiciais. A Crise na Construção de Respostas no Processo Civil, de Leonard Ziesemer Schimtz

Explore a crítica de Leonard Ziesemer Schimtz sobre a falta de clareza nas decisões judiciais e sua importância no processo civil.

Se você já se perguntou por que algumas decisões judiciais parecem ter sido escritas por alguém que estava completamente distraído ou, no mínimo, fazendo maratona de Netflix enquanto escrevia, você não está sozinho. Nesse "Fundamentações das Decisões Judiciais", Leonard Ziesemer Schimtz se debruça sobre o glorioso mundo das respostas jurídicas e das decisões que fazem você querer se perguntar: "O quê?!". É isso mesmo, ele examina a crise na construção dessas respostas no processo civil, como quem tenta decifrar o enigma da esfinge.

Começando pela premissa de que a decisão judicial deve ser, bem, decididamente fundamentada, Schimtz joga a luz sobre um problema que está mais presente em nossos tribunais do que selfie em rede social: as decisões nem sempre são tão claras como gostaríamos. O autor discute a importância da fundamentação, que vai além da formalidade de apenas juntar algumas palavras bonitinhas para encher linguiça. Para ele, as decisões judiciais precisam de uma razão lógica, que faça sentido e, principalmente, que não faça com que os envolvidos se sintam como se tivessem sido atropelados por um trator.

Ele explora também as ferramentas que os juízes têm à disposição (e olha que não são poucas!) para fundamentar suas decisões, como princípios e normas, mas a crise surge quando percebe-se que, muitas vezes, esses instrumentos não são usados da melhor forma. É como ter um superpoder e decidir usar para abrir latas de molho de tomate, em vez de salvar o dia.

Ah, e não vamos esquecer dos "arroubos de criatividade" que alguns juízes apresentam! Schimtz menciona os casos em que decisões judiciais se transformam em verdadeiros contos de fadas, criando narrativas que questionam se o redator estava mesmo na realidade ou se diretamente saiu de um filme de ficção científica. Por isso, ele fala sobre a necessidade de um domínio rigoroso da técnica e um compromisso com a verdade, porque, convenhamos, não dá para sair por aí decidindo com base em achismos.

No desenrolar do livro, ele também aborda a questão da crise mais à frente, falando sobre os efeitos que essa falta de fundamentação adequada pode provocar na sociedade. Afinal, uma decisão mal fundamentada pode causar um impacto que se estende para a vida das pessoas, como um efeito dominó, mas sem a parte divertida de ver as peças caírem. E sim, aqui estamos falando de responsabilidades, algo que nem sempre é bem executado!

Para encerrar, Schimtz nos leva a refletir sobre o futuro da justiça e a responsabilidade dos profissionais da área. Ao contrário do que alguns possam imaginar, o autor não faz um chamado ao caos, mas sim à reforma, à conscientização e a um uso mais adequado das ferramentas que temos à mão. Então, em vez de praguejar contra as decisões, que tal se unirmos forças para garantir que as próximas respostas judiciais sejam tão claras quanto um cristal e tão precisas quanto uma receita de bolo? Spoiler: esse é o verdadeiro desejo do autor.

Com tudo isso, fica a certeza de que "Fundamentações das Decisões Judiciais" é um convite não só para os estudiosos do Direito, mas para todos que se interessam pela lógica por trás das normas, porque, no fim das contas, entender essas decisões é como ter um mapa do tesouro em um labirinto de incertezas. E quem não quer um tesouro, não é mesmo?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.