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Resumo de Reforma Trabalhista. Lei 13467/2017, de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Márcio Granconato

Entenda as mudanças da Reforma Trabalhista com a Lei 13467/2017. Descubra o que isso significa para seus direitos e o mercado de trabalho.

domingo, 17 de novembro de 2024

Reforma Trabalhista. Lei 13467/2017, do autor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro; Márcio Granconato

Se você já achou que a legislação trabalhista brasileira era uma verdadeira peça de teatro do absurdo, prepare-se para o espetáculo que é a Reforma Trabalhista. Com a Lei 13467/2017, os autores Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Márcio Granconato nos guiam por um labirinto de mudanças que, honestamente, parecem ter sido escritas em uma sala de brainstorming com cafeína em excesso.

Logo de início, a Lei traz uma série de inovações que visam modernizar as relações de trabalho. Imagine que você, trabalhador, pode agora negociar diretamente com a sua empresa alguns aspectos do seu contrato. Sobretudo, "o que isso significa?" - pergunta o leitor angustiado. É simples: algumas garantias trabalhistas podem ser negociadas e, sim, isso pode fazer você se sentir um verdadeiro advogado em uma novela da Globo ou, quem sabe, o protagonista de um filme de terror.

Outro ponto essencial abordado é a terceirização. Sim, você leu certo! Agora, o trabalho terceirizado se espalha como uma epidemia. O texto da reforma permite que atividades-fim da empresa possam ser terceirizadas. Isso significa que, se você tinha um trabalho considerado "essencial" dentro de uma empresa, pode ser que daqui a pouco você esteja na fila do 'bico' - quer dizer, 'terceirização'.

Spoiler Alert: A reforma também fez uma pequena (ou considerável) mudança na definição de férias e jornada de trabalho, e sim, você adivinhou - isso pode acabar resultando em mais horas no escritório e menos tempo para o descanso. O conceito de férias fracionadas aparece, que é um jeito bonito de dizer: "Você pode sair de férias, mas não todo de uma vez!"

E como se não bastasse, a reforma fala sobre o contrato de trabalho intermitente - basicamente, uma forma elegante de dizer que você pode ser chamado para trabalhar quando a empresa precisar, tipo um amigo que só aparece nas horas boas e some nas difíceis. "Oi, você está disponível para trabalhar, mas só pelas próximas duas horas e com um pagamento correspondente a metade de um fio de cabelo?"

Em suma, a Reforma Trabalhista traz uma série de alterações que prometem transformar a cara da legislação, mas deixe seu coração tranquilo, há quem diga que trouxe mais incertezas e desafios do que soluções. Os autores se esforçam para esclarecer as diretrizes com uma abordagem que tenta ser clara, mas às vezes fica mais parecendo uma dança da chuva em um dia de sol.

Ao final, o livro é uma leitura que, com certeza, irá fazer você refletir sobre o que realmente são os direitos trabalhistas e como as mudanças podem impactar sua vida profissional. Pois, como tudo na vida, o que não te mata, pode te fazer um trabalhador intermitente (ou não).

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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