Resumo de Direito Penal: Tomo I - Parte Geral, de Luiz Fernando Rossi Pipino e Renee do Ó Souza

Explore os conceitos essenciais do Direito Penal com o resumo de 'Tomo I - Parte Geral'. Entenda crimes, penas e os princípios que regem a lei.

Se você estava esperando um enredo cheio de intrigas, romances impossíveis e reviravoltas dignas de uma novela mexicana, sinto muito em lhe informar que você pegou a obra errada! Este é o Direito Penal: Tomo I - Parte Geral, e aqui a única coisa que promete esquentar são os debates sobre os crimes e suas penas.

Neste volume introdutório, os autores Luiz Fernando Rossi Pipino e Renee do Ó Souza nos presenteiam com um guia sobre a parte geral do Direito Penal. Isso significa que nos esqueçamos do drama e falemos de definições e conceitos! Começamos com a tipificação penal, que, em palavras simples, é o ato de categorizar os comportamentos humanos que não são lá muito aceitáveis pela sociedade. Afinal, não dá para sair quebrando tudo e achando que está tudo bem, né?

Ao longo do livro, somos apresentados às fontes do direito penal, que são a bíblia dos juristas! Aqui, podemos ver diversas normas e leis que regem a nossa penosa vida. Temos a Constituição, os códigos e o capricho de cada legislador, todos se unindo para criar um verdadeiro cardápio de proibições e punições. Se você está pensando que tudo isso é só um monte de letras, lembre-se: quem não sabe os limites, pode acabar muito mal!

Ah, e não podemos esquecer do princípio da legalidade: nada do que não estiver escrito no código pode ser considerado crime! É como dizer que você não pode ser punido por usar crocs em público, a menos que exista uma lei proibindo isso. Mais uma razão para ter sempre uma boa legislação à mão!

Os autores também nos falam sobre a tipicidade, que trata de ser reconhecido como criminoso de acordo com as definições legais, e a ilicitude, que envolve a contrariedade à norma penal. Ou seja, se você decidiu pegar um bolo de aniversário sem ser convidado, saiba que isso pode ser visto como uma "ilicitude", e não apenas como uma falha de caráter.

E ainda tem a culpabilidade, a cereja do bolo! Aqui, discute-se se o "criminoso" tinha a capacidade mental de entender que estava fazendo algo errado. Essa parte é a verdadeira flor da pele do debate jurídico. Se a pessoa não está apercebida de que é uma péssima ideia se meter em confusão, será que ela realmente merece um castigo? Parece que o juiz vai precisar de muito café para decidir!

O livro também pincela as variadas teorias que embasam a responsabilidade penal, como as teorias objetiva e subjetiva. Sabe quando você comete uma gafe e fica pensando "não era bem isso que eu queria dizer"? Pois é. o direito penal também se dá esse luxo, só que de um jeito muito mais sério. Eles discutem se a intenção do agente em cometer o crime (a vontade de ser um verdadeiro "criminoso de aluguel") deve ser levada em conta ou se, independentemente disso, a ação deve ser punida.

Mas calma! Não vamos arruinar a sua diversão com spoilers, então vou parar por aqui sobre os conceitos. O que você deve ter em mente é que, apesar de ser um livro técnico, ele vai tentando se desdobrar em conceitos que cercam a vida de todos, mesmo que de longe, pois, vamos ser honestos, quem nunca pensou em dar uma escapulida em alguma regra social?

Para fechar, este tomo leva você a um passeio pelo mundo do Direito Penal sem desviar do foco e mantendo o peso da seriedade, porém de uma forma que, por vezes, faz com que a gente queira rir ou chorar da própria vida. Então, se você está disposto a entender mais sobre o que pode te levar para a cadeia ou, quem sabe, como evitar isso (a não ser que você seja um cracudo das leis), este livro é um passo inicial e, em muitos casos, uma necessidade!

E ao final, se a vida não lhe der a oportunidade de ler todo o conteúdo, pode ser bom ficar de olho nas suas ações. Afinal, nunca se sabe quando a psicóloga do tribunal vai levar seu caso para a vale a pena ou não.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.