Resumo de A Constituição Juridicamente Adequada: Transformações do Constitucionalismo e Atualização Principiológica dos Direitos, Garantias e Deveres Fundamentais, de Márcio Luís de Oliveira

Mergulhe nas transformações do constitucionalismo e na atualização dos direitos fundamentais com A Constituição Juridicamente Adequada, de Márcio Luís de Oliveira.

Agora vamos tecer as linhas de um resumo que poderia ter despertado até o interesse de Robocop se ele estivesse se aventurando em questões de direito. O livro A Constituição Juridicamente Adequada: Transformações do Constitucionalismo e Atualização Principiológica dos Direitos, Garantias e Deveres Fundamentais, escrito pelo iluminado Márcio Luís de Oliveira, é uma daquelas obras que se propõe a analisar a vida, o universo e tudo mais, mas, principalmente, as artimanhas do nosso amado texto constitucional.

O autor começa sua jornada discutindo as transformações do constitucionalismo, revisitando a ideia de que a Constituição não é só um documento chato e empoeirado guardado na gaveta de um juiz! Ao contrário, o autor nos mostra como ele se adapta às novas realidades sociais, políticas e até econômicas. Aqui temos um verdadeiro "antes e depois" do constitucionalismo, onde, acreditem ou não, a Constituição decidiu dar uma remodelada, como se estivesse naqueles programas de reforma de casa.

Em seguida, Márcio Luís fala sobre as direitos, garantias e deveres fundamentais. E se você achou que direitos eram só para ti, caro leitor, o autor discorre sobre a importância de também se atentar às responsabilidades que vêm coladinhas com eles. Ou seja, não dá pra querer mamata no social sem devolver algo em troca! As garantias, por sua vez, são aquelas pequenas promessas que a Constituição faz para que seus direitos não fiquem ao relento, como aquele guarda-chuva que a gente finge que vai usar, mas na verdade só fica enfeitando o canto do armário.

O livro ainda toca na atualização principiológica, que basicamente é o jeito chique de dizer que os princípios constitucionais precisam passar por um "makeover". Afinal, o que servia na década de 80, por exemplo, não necessariamente é adequado no século XXI. É como atualizar seu celular: algumas funcionalidades já não cabem mais na palma da sua mão de tamanha obsolescência!

Em muitos momentos, o autor nos leva a ponderar o quão juridicamente adequado está o nosso modelo democrático e se ele de fato atende às demandas urgentes da sociedade moderna. Tudo isso com exemplos e reflexões que fazem a gente querer tirar um diploma só de ficar lendo este livro!

E não se preocupe, tudo isso aqui não é spoiler porque estamos falando de Constituição, e não de um romance! Portanto, você pode explorar as transformações do direito sem medo de estragar nenhuma surpresa.

Em suma, A Constituição Juridicamente Adequada é uma reflexão profunda, mas ao mesmo tempo cheia de vida (ou seria de leis?), sobre como nosso querido e venerado texto constitucional é uma verdadeira obra em andamento, que precisa ser lida e relida à luz da realidade contemporânea. Afinal, quem não gosta de um bom drama jurídico?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.