Resumo de Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro, de Antônio Carlos Parlatore, Giuliano Dragone, Carlos Sanseverino, Dinorá Grotti, Luciana Dayoub Ranieri

Resumo de Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro, de Antônio Carlos Parlatore, Giuliano Dragone, Carlos Sanseverino, Dinorá Grotti, Luciana Dayoub Ranieri de Almeida e Taiane Lobato

Neste verdadeiro Tratado que mais parece um manual de fórmula mágica para o saneamento básico no Brasil, os autores nos contam tudo sobre o que está por trás do cenário das torneiras que nem sempre jorram água e do esgoto que teima em ficar à mostra. Aqui, os magníficos seis - Parlatore, Dragone, Sanseverino, Grotti, Ranieri de Almeida e Lobato - se juntam para fazer uma revisão da legislação e das políticas públicas voltadas para essa área que, apesar de menos glamourosa, é fundamental para a sobrevivência humana (alô, torneira!).

O livro aborda a evolução do marco regulatório no Brasil e, com um olhar afiado, expõe as muitas nuances do saneamento que vão muito além do que podemos imaginar. Desde a criação do Sistema Nacional de Saneamento, até os entraves que ainda nos atormentam, é um verdadeiro desfile de problemas e possíveis soluções. Assim, spoiler alert: não, a água não aparece como o maior vilão, mas sim a falta de planejamento e a burocracia que ronda um dos setores mais negligenciados.

Além disso, a obra critica as privatizações sem planejamento e apresenta alternativas que não envolvem apenas passar a batata quente para a iniciativa privada. Os autores argumentam que o Estado deve assumir suas responsabilidades, cuidando para que a água potável não seja tratada como um luxo, mas como um direito básico que todos têm (quem diria que a água seria tão importante, não é mesmo?).

Entre os tópicos mais relevantes, destacam-se:

- A definição de saneamento básico: Aqui, você descobre que vai muito além de um chuveirão fresco e limpo - inclui água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Ou seja, longe de ser o sonho de consumo da faxineira, é uma cadeia complexa de serviços.

- Os princípios do marco regulatório: Essa parte é como uma receita de bolo - precisa de ingredientes (como saúde pública e desenvolvimento sustentável) e, se faltar algum, o bolo pode desabar. Por isso, a transparência, a eficiência e a equidade são essenciais.

- Desafios e perspectivas para o futuro: Apesar de o livro não ter uma seção dedicada a posteriormente dar socos na parede, fala sobre como o Brasil ainda não alcançou os índices que deveria e o que pensa fazer para resolver isso. Os autores precisam prometer um "futuro brilhante" em meio a tantos problemas, ou seja, se você não sai desmotivado, é um milagre.

Por último, o Tratado não só ilumina o passado e o presente do saneamento, mas também é uma espécie de grito de alerta. Ou seja, não é só sobre o que foi feito, mas sobre o que ainda precisa ser feito. E para quem achou que o saneamento básico era uma questão menor, isso aqui vem para colocar a água quente na discussão e deixar claro: é preciso pôr a mão na massa, ou melhor, no esgoto!

E assim, entre risos e algumas lágrimas, os autores nos guiam por essa jornada - e quem sabe um dia possamos tomar água da torneira sem medo. Afinal, quem não gosta de um copo d'água fresca no calor? A leitura desse livro é quase terapêutica, acredite!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.