Resumo de Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma, de João Costa Neto

Explore a responsabilidade civil objetiva na Roma Antiga com humor e sabedoria. Entenda como João Costa Neto conecta Direito e história neste livro envolvente.

Se você achava que a responsabilidade civil era um tema exclusivo do mundo moderno, é melhor se preparar, porque João Costa Neto vem com um convite para uma viagem no tempo direto para Roma Antiga. No seu livro, _Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma_, o autor se debruça sobre a possibilidade de uma "responsabilidade civil objetiva" na Terra das Sereias e das Legiões. Vamos ver como esse romântico do Direito nos apresenta o problema, sem perder o humor, claro!

Primeiro, vamos entender o que é essa tal de responsabilidade civil objetiva. Em termos simples, é quando uma pessoa pode ser responsabilizada por danos causados a outra, independentemente de culpa. Ou seja, você pode não ter feito nada de errado (ou não se lembrar), mas, se algo deu errado, o 'chicote' vem pra você! João sonda as possibilidades disso rolando lá na antiga Roma, como se dissesse: "E se o juiz tivesse que lidar com mais de um processo em sua vida além de decidir quem vai ao Coliseu?".

O autor inicia sua obra revelando o contexto histórico e jurídico da Roma Antiga, apresentando os costumes, as figuras do direito e, claro, as mágicas artimanhas que os romanos utilizavam para evitar responsabilidades que caíssem em suas costas, assim como tentamos evitar a culpa de não ter guardado a sobremesa. Costa Neto vai fundo na análise dos conceitos jurídicos romanos, argumentando que essa responsabilidade civil que hoje entendemos e costumamos ver nos processos modernos já tinha seu eco entre os romanos.

Avançando nas reflexões, o autor faz um infográfico mental - ainda que não tenha um PowerPoint em mãos - sobre o papel do juiz (ou "iudex", que é como eles chamavam) e sua função na sociedade. Ele se pergunta, com um bom humor: "Ser juiz é só aplicar a lei ou também ser o responsável pela dor de cabeça que este assunto traz?". E aqui, lembre-se, caro leitor, de que estamos falando de uma sociedade em que decidir a situação de um gladiador em um combate revelava mais do que uma simples luta pela sobrevivência.

Jonas Costa Neto também toca no ponto crucial da legislação romana relacionada a danos e injustiças. O que há de novo na responsabilidade civil objetiva? Existe uma possibilidade de que a lei romana já reconhecia alguma forma de responsabilidade civil, mesmo que imprecisa e, convenhamos, cheia de 'você não viu nada'. E aqui começa a trajetória desse povo que adorava uma nova lei, porque ser romano, afinal, era também estar sempre numa nova disputa jurídica!

O autor usa exemplos de casos reais (ou pelo menos é o que acreditamos) para ilustrar suas teorias. Não é difícil imaginar que, nas esquinas de Roma, havia discussões acalouradas semelhantes a um debate entre torcedores de times de futebol, apenas que, em vez de "OLHA O GOL!", o debate girava em torno de "OLHA A RESPONSABILIDADE!".

Em resumo, _Iudex qui litem suam facit_ é uma exploração instigante e bem-humorada sobre como a responsabilidade civil, até mesmo sem querer, era objeto de estudo nos idos de Roma Antiga. Se você está em busca de aprofundar seu conhecimento no Direito, entender a história jurídica com uma pitada de humor e revisitar os tempos de gladiadores, este livro tem um espaço garantido na sua estante.

Uma verdadeira aula de Direito que, como tudo o que é bom, deixa gosto de quero mais! Agora, se você já estava achando que ia escapar dessa responsabilidade sem saber mais sobre o assunto, é melhor se preparar para retornar às aulas!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.