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Resumo de Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional, de Andreia Momolli

Aprofunde-se na interseção entre direito e tecnologia com a obra de Andreia Momolli, que revela os desafios da inteligência artificial no judiciário.

domingo, 17 de novembro de 2024

Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede, do autor Andreia Momolli

Prepare-se para uma viagem onde direito e tecnologia se entrelaçam em uma dança que nem o tribunal mais especializado poderia prever. Em "Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional", Andreia Momolli nos convida a entrar no fascinante mundo das decisões judiciais que usam a inteligência artificial, como se estivéssemos prestes a assistir a um dos dramas mais emocionantes da Netflix.

A obra perpassa a questão da validade das decisões proferidas por máquinas em um contexto onde a sociedade se torna cada vez mais conectada. Momolli, com uma caneta que poderia muito bem ser um microchip, analisa como a hermenêutica - a arte de interpretar textos jurídicos - pode e deve se adaptar ao uso das maravilhas tecnológicas. E sim, você está certo, a ideia de um robô juiz pode dar até um frio na espinha.

Num primeiro momento, a autora expõe as fundamentações teóricas sobre hermenêutica, mostrando que não é só de juridiquês que vive o homem do direito. Ela faz uma crítica a como as interpretações têm mudado com o advento da tecnologia e, claro, da tal sociedade em rede. O que até ontem parecia ser um campo reservado a advogados de toga, hoje, com a ajuda de algoritmos, pode ser uma verdadeira festa de nerds.

No entanto, a rainha da resenha não para por aí. Ela também discute as implicações éticas e as potenciais consequências da dependência de máquinas nas decisões judiciais. Afinal, vamos combinar, dar o poder de decidir questões como "quem deve ganhar a guarda da criança" para um robô pode não ser a melhor ideia. Não é uma questão de desconfiança, mas sim de um pequeno detalhe que envolve humanidade, emoção e, convenhamos, algumas pitadas de drama.

E aí você se pergunta: "Mas será que essas decisões feitas por IA são válidas?" A resposta lapidar de Momolli pode ser resumida em um "depende". Tudo é uma questão de contexto, de como a tecnologia é aplicada e de como o judiciário está preparado para aceitar essas inovações sem perder o pé na realidade.

Spoiler alert! No final da caminhada, a autora não dá uma resposta definitiva; ao contrário, abre um leque de possibilidades onde o futuro das decisões judiciais com inteligência artificial está longe de ser preto no branco. Pode ser que, no final das contas, ainda precisemos de um juiz humano para decidir quem é o vilão e quem é o mocinho.

Em termos práticos, a obra de Momolli nos leva a refletir: será que estamos prontos para aceitar que algoritmos possam ter um papel significativo no nosso sistema judiciário? A dúvida persiste, mas a leitura é, sem dúvida, um convite para entendermos melhor essa nova realidade que já está batendo à porta do nosso tribunais.

Se você está nesta jornada de compreensão entre direito e tecnologia, aproveite cada página e não esqueça: talvez o futuro dos julgamentos ainda precise de um pouco de humanidade - o que nas palavras de muita gente é sinônimo de injustiça e falta de lógica. Mas quem garante que o que é lógico é sempre justo? Ah, as nuances da existência!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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