Resumo de Limites à Razoabilidade nos Atos Administrativos, de Irene Patricia Nohara

Mergulhe nos conceitos de razoabilidade na administração pública com Irene Patricia Nohara e descubra como agir com sabedoria e limites.

Ah, a administração pública, aquele lugar mágico onde até uma caneta pode se tornar um objeto de desejo! Em "Limites à Razoabilidade nos Atos Administrativos", a autora Irene Patricia Nohara nos leva por um passeio curioso e, darei um trocadilho, racional por temas espinhosos como a razão e a razoabilidade. Prepare-se, leitor, para adentrar as burocracias do mundo dos atos administrativos, porque a diversão aqui é limitada, mas a informação é vasta!

O conceito de razoabilidade é como aquele amigo que tenta impedir você de tomar decisões impulsivas antes de uma ressaca: ele diz que "calma, talvez não seja uma boa ideia". Nele, Nohara defende que nem todo ato da administração pública pode ser garantido como sensato a qualquer momento. Portanto, a razão deve governar a razão, ou melhor, a administração deve ser governada pela razão (ou algo assim, você entendeu).

Na obra, a autora discorre sobre postos de decisão que são, de certa forma, como chefes de cozinha em uma cozinha pública lotada: precisam cortar a cebola de maneira a não fazer os outros chorarem. O problema é que as decisões administrativas devem ser proporcionalmente razoáveis e evitar criar situações de injustiça. Aqui, a boa e velha proporcionalidade entra em cena como uma super-heroína, trazendo equilíbrio entre o ato administrativo e seus efeitos.

Também não podemos esquecer dos limites! Irene fala da importância de colocar certos limites para que a administração não vire uma estação de trens desregulada, onde tudo vale. Afinal, quem pensaria que o ato administrativo poderia resultar em medidas excessivas, e a famosa "decisão de Deus" não se aplica aqui. A ideia é que a administração pública não pode se transformar em uma montanha-russa de decisões sem a devida consideração.

A obra vai além e também adentra em outros conceitos, como a moralidade administrativa, onde as ações dos administradores devem respeitar a ética, porque, se não respeitarem, o que vem a seguir? A equipe de resgate da ética pública de plantão! A mensagem é clara: se você quer ser um administrador de primeira, não apenas siga a lei, mas faça-o com dignidade.

Em resumo, "Limites à Razoabilidade nos Atos Administrativos" é um verdadeiro manual de como não ser um pobrezinho na administração pública. Nela, Nohara nos provoca a pensar sobre a importância de agir com razão e limite, evitando que a administração pública se torne um jogo de azar.

Então, se você está pronto para mergulhar em um mar de conceitos jurídicos com a profundidade de um pires, essa leitura pode ser um bom passo. E lembre-se: na administração, mais do que poder, precisamos de sabedoria.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.