Resumo de Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC, de Luiz Guilherme Marinoni

Aprofunde-se na obra de Marinoni e compreenda como os precedentes e decisões moldam a justiça brasileira no novo CPC. Explore essa leitura indispensável!

Se você sempre sonhou em entender como os grandes juízes da nação decidem o destino dos mortais (e não só dos imprudentes que deixaram passar alguma multa), Julgamento nas Cortes Supremas de Luiz Guilherme Marinoni é a leitura perfeita! E não se preocupe, aqui não tem spoiler, a não ser que você considere decisões judiciais um grande clímax - o que, convenhamos, pode ser um pouco discutível.

O livro foca nos precedentes e nas decisões nas cortes supremas, ou seja, é um verdadeiro manual para quem quer entender as entrelinhas da nova sistemática do Código de Processo Civil (CPC). Marinoni se propõe a tornar o tema denso em algo um pouco mais palatável, como se ele estivesse tentando transformar um pastoso feijão-de-corda em um delicioso e cremoso purê.

Para isso, o autor aborda o conceito de precedente, que é o que os juízes usam como bússola para guiar suas decisões. Ele explora que, se alguém já decidiu que chuchu é uma verdura, outros juízes não podem simplesmente ignorar esse fato e decidir que, na verdade, chuchu é um legume pessoal. E por aí vai!

O texto também discute o impacto do novo CPC, ressaltando como ele introduz a vinculação de precedentes nas cortes superiores. Isso significa que, se os juízes decidirem que o chuchu deve ser tratado como legume, essa informação se espalha e outros juízes não vão querer ir contra essa maré - sob pena de parecer os "rebeldes sem causa" do Judiciário. Marinoni também tem um olhar crítico sobre as possibilidades de reforma e revisão do sistema de precedentes, pegando um gancho no novo CPC para lembrar que só porque alguém fez uma festa à fantasia de chuchus, não quer dizer que todo mundo seja obrigado a repetir a dose.

Em seguida, o autor desbrava as fundamentais questões envolvendo o recurso. Ah, os recursos! Aqueles famosos pedidos intermináveis que parecem o que há de mais insuportável no âmbito jurídico. O autor menciona como os recursos podem ser interpostos nas decisões, com todo o processo de análise e verificação dos precedentes que faz a gente questionar se a justiça é mesmo cega ou apenas escolhe não ver algumas coisas.

Por fim, é importante destacar que o livro não é apenas um amontoado de informações jurídicas. Marinoni sabe que o coração do Brasil pulsa em Brasília e, por isso, ele traz à tona reflexões sobre a importância do papel das cortes superiores no desenvolvimento do direito no país e no que isso significa para a vida do cidadão comum. Ou seja, para aqueles que não estão de toga ou não costumam ser protagonistas em processos judiciais.

Então, se você quer se aventurar pelo mundo das decisões judiciárias e aprender como a justiça se desdobra em tramas que envolvem precedentes, recursos e a eterna dança de "deixa eu pensar", este livro é a pedida ideal. Lembrando sempre: é mais seguro do que fazer uma aposta na prorrogação de uma final de campeonato!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.