Resumo de Código Criminal do Império do Brasil; Código do Processo Criminal de Primeira Instância do Império do Brasil; Reforma Judiciária (1877), de José Marcellino P. de Vasconcellos e Thoma

Resumo de Código Criminal do Império do Brasil; Código do Processo Criminal de Primeira Instância do Império do Brasil; Reforma Judiciária (1877), de José Marcellino P. de Vasconcellos e Thomaz José Pinto de Serqueira

Prepare-se para entrar em um mundo onde o crime não paga, mas a burocracia é a verdadeira estrela do show! O Código Criminal do Império do Brasil e o Código do Processo Criminal de Primeira Instância não são apenas títulos longos, mas verdadeiras relíquias que nos transportam para uma época em que as leis eram mais complicadas que entender o final de uma novela mexicana.

Nos idos de 1877, José Marcellino P. de Vasconcellos e Thomaz José Pinto de Serqueira se reuniram para criar um verdadeiro manual de como a justiça funcionava (ou não) no Brasil Imperial. Se você achava que o Brasil é um país onde a legislação é um labirinto, você ainda não conhecia a versão daquela época! O primeiro volume, com todo o seu charme antiquado, aborda desde os delitos mais triviais até os crimes que fariam qualquer cidadão correr para debaixo da cama.

O Código Criminal vem com uma lista de crimes que vai de furto a homicídio, passando pelo famoso delito de "desacato a autoridade", que é sempre uma boa forma de garantir uma encrenca! Imagine que em 1877 a ideia de "direitos humanos" era mais um conceito de ficção científica do que uma prática cotidiana. Portanto, aqui estamos falando de um tempo em que as punições eram severas, e um simples xingamento poderia levar você a um banquinho na cela.

E se você acha que o merecido descanso do crime só chegava na condenação, engana-se! Este código também apresenta as maravilhas da primeira instância do processo criminal - que, spoiler alert: mais parecia um jogo de tabuleiro de tão complicado. Cada jogada feita pelos advogados era um verdadeiro teste de paciência, onde o réu, muitas vezes confuso, tentava entender se ainda tinha alguma chance de escapar da guilhotina legal.

A Reforma Judiciária que acompanha essa obra é como uma promessa de que tudo poderia melhorar... mas na verdade só trouxe mais parágrafos para serem decorados. Encarar essa reforma é como tentar montar um quebra-cabeça de mil peças em uma montanha russa: a emoção está garantida, mas a compreensão do resultado final, nem tanto! Por isso, se você se sente perdido com a legislação atual, imagine o que nossos antepassados passaram em um tempo em que o "si vira" não era bem uma opção!

Em suma, este conjunto de códigos é uma verdadeira viagem pela história do sistema jurídico brasileiro, repleta de absurdos que nos fazem rir (ou chorar, dependendo do ponto de vista). É uma leitura que promete entreter qualquer fã de história, direito ou até do bom e velho humor involuntário que a burocracia sempre proporciona. E, claro, fica a lição: a próxima vez que alguém disser que o direito é chato, mostre esse texto e diga: "Você não conhece o que é uma verdadeira confusão jurídica!"

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.