Resumo de Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1, de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

Entenda de forma leve e divertida os conceitos básicos do direito administrativo com o resumo de Princípios Gerais, de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.

Se você está pensando em mergulhar no mundo do direito administrativo, mas não quer se afogar em jargões legais que mais parecem um ancestral perdido de uma linguagem alienígena, bem-vindo ao resumo de Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1, de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello! Prepare-se para entender a burocracia com uma pitada de humor (ou ao menos tentar)!

Para começar, este livrinho bem alongado (sim, quase 800 páginas) se propõe a ser o guia do seu passeio pelo campus do direito administrativo, aquela área que faz você pensar: "Por que eu não escolhi artes cênicas?". A obra é uma introdução ao direito administrativo e começa explorando o seu conceito, como se fosse o avô falando sobre os "bons e velhos tempos" da administração pública.

Nos primeiros capítulos, o autor nos apresenta a organização da administração pública. Aqui, você vai aprender tudo sobre a estrutura do Estado e seus diversos órgãos. Pense nisto como um grande teatro onde os atores (cada órgão) têm seus papéis bem definidos, mas, ao contrário das peças de Shakespeare, aqui ninguém morre no final! Pelo menos, não literalmente.

Seguindo a leitura, você se depara com os princípios que regem a atividade administrativa. Tem o famoso princípio da legalidade, que é basicamente "faça o que a lei manda, se não, a coisa fica feia"; o princípio da impessoalidade, que nos lembra que a administração não é um clube de amigos onde você pode colocar seu brother na frente; e o princípio da moralidade, que é o "não seja aquela pessoa que faz coisas erradas só porque ninguém está olhando".

Outro ponto alto do livro é a seção sobre atos administrativos! Aqui, você vai entender que a administração pública tem o poder de fazer atos que, às vezes, parecem mais confusos do que um enredo de novela das nove. Os atos podem ser vinculados (obrigatórios) ou discricionários (com margem para criatividade - mas que não seja de muito mau gosto, hein?).

E não podemos esquecer das atribuições e responsabilidades dos servidores públicos, que são como os super-heróis do cotidiano. Eles têm poderes e deveres, mas não confundam isso com afazeres domésticos - super-heróis não têm que tirar o lixo, pelo amor de Deus! O autor se aprofunda em como esses indivíduos devem agir em nome da administração e as consequências quando eles não se comportam, ou seja, quando viram mais vilões que heróis.

Para os mais ansiosos, spoiler alert: o livro não termina com uma grande reviravolta emocional, mas sim com uma análise da jurisprudência e da doutrina sobre o direito administrativo. É quase como um conselho de avó: "tudo que você fizer, olhe em volta e procure um bom advogado".

Em resumo, este volume é uma porta de entrada para o universo do direito administrativo, onde os complexos temas são desmistificados com a ajuda do bom humor e da didática de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Então, se você está pronto para entender o que acontece por trás das cortinas da burocracia, este livro é um ótimo começo. Boa sorte e que seu caminho pela administração pública seja mais divertido que uma reunião sem fim!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.