Resumo de A Substancial Inconstitucionalidade Da Lei Injusta, de Juarez Freitas

Mergulhe na análise crítica de Juarez Freitas sobre a inconstitucionalidade das leis injustas e descubra a importância da ética no Direito.

Prepare-se para entrar no emocionante (e um tanto polêmico) mundo do Direito com A Substancial Inconstitucionalidade Da Lei Injusta, obra de Juarez Freitas que, convenhamos, tem um título que já grita: "Atenção, justiça à vista!" Aqui, o autor mergulha de cabeça em um conceito que parece mais complicado do que montar um móvel daquelas lojas suecas. A proposta? Analisar quando uma lei pode ser considerada inconstitucional por ser injusta. Spoiler: isso envolve um bocado de filosofia, moral e, claro, uma pitada de polêmica.

Freitas começa trazendo à tona o princípio da dignidade humana, porque, afinal, ninguém quer ver a dignidade sendo jogada no lixo, não é mesmo? Aqui nosso autor explica que cometer injustiças é como fazer um churrasco sem carne: não faz sentido! E é neste ponto que ele vai se desviar das verdades absolutas e se jogar nas nuances das leis.

O livro é dividido em partes que se assemelham a um filme de ação, mas com menos explosões e mais citações de legisladores. O autor explora a relação entre direito e moral, discutindo a importância de uma lei que não apenas exista, mas que também respeite princípios éticos que guiam nossa sociedade. Ele pergunta: "Até que ponto uma lei, mesmo sendo legal, pode ferir a moralidade e os direitos fundamentais dos cidadãos?" Uma questão daquelas que faz a gente coçar a cabeça e se perguntar se a justiça não está, às vezes, um pouco sobrecarregada de leis sem sentido.

Outro ponto que o autor levanta é a luta constante entre o positivo e o natural, onde as leis escritas e as leis da natureza parecem se encontrar em uma roda de samba. Ele argumenta que, ao final do dia, a injustiça não deve se esconder atrás de formalismos legais. Se uma lei é injusta, é quase um dever cívico apontar o dedo e declarar: "isso aqui não está legal!"

Ao longo do texto, Freitas se vale de casos práticos, como um bom advogado que usa histórias de terror para ensinar seus alunos a não cometerem erros. Ele discute várias situações em que as leis foram desafiadas e que o poder judiciário teve que fazer aquela assembleia para decidir se a juventude da justiça seria libertada ou não.

A narrativa se torna ainda mais intensa quando Freitas aborda a teoria da justiça e fala sobre a importância de se ter um sistema judiciário que não só aplique as leis, mas que também busque a justiça efetiva. Porque, como ele bem diz, uma lei justa é como uma comida bem temperada - todo mundo aprecia, mas uma lei injusta é como um prato sem sal: ninguém gostaria de engolir!

Por fim, Freitas conclui que inconstitucionalidade e injustiça devem andar de mãos dadas, mas não porque um precisa do outro, e sim para que o direito não se transforme em um monstro engessado. E, cá entre nós, quem quer ser engessado pelas injustiças da vida? Melhor é estar sempre lutando por um mundo em que as leis, antes de serem aplicadas, passem pelo crivo da justiça! E para os que acham que o Direito é só polvo de gravata, essa leitura pode pegar de surpresa - e com certeza vai abrir os olhos para a importância da ética nas normas que regem a sociedade.

Portanto, se você está buscando entender como as leis podem ser mais do que uns rabiscos em papel, mas sim instrumentos de cidadania, essa obra é praticamente um manual de sobrevivência no mundo jurídico. Ahan, porque também tem lei que é como sua sogra: difícil de lidar e cheia de regras que não fazem sentido!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.