Resumo de Usucapião Extrajudicial - de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei 13.465/2017, de Roberto Wagner Marquesi

Entenda o guia prático de Roberto Wagner Marquesi sobre usucapião extrajudicial e como o novo Código de Processo Civil facilita a aquisição de propriedade.

Se você já ouviu a palavra "usucapião" e pensou "que palavra estranha, parece uma dança exótica", calma! Não vamos sair dançando, mas vamos entender o assunto. O livro "Usucapião Extrajudicial" é o guia prático e didático de Roberto Wagner Marquesi sobre como lidar com essa "dança" que envolve a aquisição de propriedade através do uso e da posse.

Primeiramente, vamos aos pormenores do título. Usucapião é, basicamente, um jeito legal de ganhar a propriedade de uma casa ou terreno depois de muitos anos de uso, mesmo que você não tenha comprado. Claro, você precisa estar fazendo isso de maneira pacífica e contínua, ou seja, nada de briga em cima da laje, ok? O autor explora as nuances da usucapião extrajudicial, que é o processo mais compiladinho e rápido, sem precisar passar por aquela maratona judiciária que desgasta qualquer um.

Marquesi abre o livro já explicando o que é a usucapião e como as leis mudaram com o novo Código de Processo Civil e a Lei 13.465/2017 - e aqui é onde o bicho pega! Antes, o processo era algo que ia de "torto a direito" nos tribunais, mas agora, com essa nova cosmovisão jurídica, você pode resolver tudo em cartório! Uma alegria para os que não têm paciência de esperar aquele juiz com a sua agenda lotada.

Agora, sem spoilers, o livro oferece exemplos práticos, modelos de documentos e alguns casos reais (sim, para você não ficar só na teoria, parece uma aula de como fazer dieta e depois ter uma receita de um bolo maravilhoso). Ele aborda ainda as diferenças entre a usucapião judicial e a extrajudicial, com um foco especial nos procedimentos administrativos que tornam tudo mais rápido e menos desgastante.

Ao longo da obra, Marquesi também tira algumas cartas da manga e fala sobre a importância do bom reconhecimento de posse, pois não adianta nada você achar que é dono da casa e não ter como provar, né? Ele ainda ressalta a necessidade de boas informações acerca dos limites da propriedade, já que sair dizendo "essa parede é minha!" não vai funcionar se a sua vizinha trouxer a papelada certa.

A obra é cheia de dicas valiosas, um verdadeiro manual do proprietário, e encerra com comentários sobre possíveis dúvidas e ambiguidades nas práticas de usucapião. É como se o autor estivesse ali, te acompanhando, dizendo: "Querido leitor, não tenha medo do cartório, eles são seus amigos!".

Então, se você deseja entender como capturar o seu pedaço de terra sem drama e com muita propriedade (e porque não, um pouco de humor, afinal quem disse que Direito não pode ser divertido?) este livro é a sua melhor escolha. Agora é só preparar o taco da posse que a propriedade é sua!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.