Resumo de Alterações do Novo CPC. O que Mudou? Comentários por Artigos e Precedentes Jurisprudenciais, de Guilherme Rizzo Amaral
Entenda as mudanças do Novo CPC com o resumo de Guilherme Rizzo Amaral. Conheça as novidades e como elas impactam o direito no Brasil.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você é da turma que já sonha em entender as malucas alterações do Novo CPC, mas não sabe por onde começar, chegou a hora de parar de rolar o feed e se jogar nesse resumo maroto! Alterações do Novo CPC, escrito pelo Guilherme Rizzo Amaral, é como uma espécie de mapa do tesouro para advogados, estudantes de direito e curiosos que querem saber o que mudou nas terras áridas da legislação. Prepare-se para uma montanha-russa de informações que prometem transformar você em um jurista de primeira, ou pelo menos parecer um!
Vamos por partes: o livro trata, em um total de 1600 páginas (sim, você leu certo, mil e seiscentas páginas!), das mudanças e atualizações do Código de Processo Civil que surgiram em 2015. O autor começa com uma introdução geral, explicando o caos que era o sistema anterior e como o Novo CPC se propôs a ser o salvador da pátria, prometendo menos burocracia e mais celeridade. Spoiler: nem tudo são flores!
O livro é estruturado artigo por artigo, com comentários que poderiam ser comparados às explicações do seu professor de direito que, claro, adora usar exemplos do dia a dia (mas ninguém realmente entende, porque tudo acaba virando um circo). Cada artigo do Novo CPC é destrinchado, o que significa que o autor faz uma análise detalhada, trazendo à tona aquela famosa jurisprudência que a gente jura que sabe, mas no fundo só decorou para a prova.
Entre os tópicos abordados, temos as novas diretrizes sobre o processo de conhecimento, que são uma tentativa de organizar a bagunça e dar mais agilidade aos processos. Aqui, o autor explica, com toda a paciência do mundo, como funcionam os prazos e as etapas processuais. Logo depois, ele também fala sobre os procedimentos especiais, que são como os VIPs do direito: sempre têm um tratamento diferenciado.
Mas, vamos lá, tem mais! O autor faz questão de destacar a importância da mediação e da conciliação, mostrando que brigar nos tribunais não é a única opção - e nem a mais saudável, convenhamos. Essa parte é especialmente interessante, pois toca na necessidade de uma cultura de paz no judiciário, algo que muitos parecem esquecer enquanto se aventuram nas disputas intermináveis.
A cereja do bolo fica por conta dos precedentes jurisprudenciais, que o autor garante ser a nova bíblia do advogado contemporâneo. E adivinha? Sim, ele comenta vários casos práticos para que a gente não fique boiando na maré das teorias. Afinal, nada é tão prático quanto aprender com as experiências dos coleguinhas que já enfrentaram o "cão" do tribunal.
Se você estava esperando que a leitura desse livro lhe conferisse superpoderes jurídicos, é bom deixar claro que o Guilherme também incluiu algumas ressalvas sobre a aplicação das novas regras e como a interpretação pode variar de juiz para juiz - ou seja, a imprevisibilidade é a única certeza no direito.
Resumindo, Alterações do Novo CPC é uma leitura imprescindível para quem quer não só entender as mudanças, mas também como essas mudanças impactam a prática do direito no Brasil. Se você não lê, corre o risco de ficar por fora das novidades e virar piada entre os colegas. Portanto, levante dessa cadeira e prepare suas anotações, porque conhecimento é poder, e quem não tem, bem... está enrolado na justiça!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.