Resumo de Ações Possessórias no Novo CPC, de Misael Montenegro Filho

Aprofunde-se nas nuances das ações possessórias com Misael Montenegro Filho e descubra como o novo CPC pode impactar seu dia a dia jurídico.

Se você está se perguntando o que diabos são as ações possessórias e por que isso deve ser importante para você, bem-vindo ao clube! Misael Montenegro Filho, em seu livro Ações Possessórias no Novo CPC, vem dar um verdadeiro tapa na cara do seu desinteresse pelo tema, desmistificando o assunto e nos fazendo duvidar de como vivemos sem conhecer esses detalhes jurídicos.

O livro foca nas várias nuances das ações possessórias dentro do novo Código de Processo Civil brasileiro. Para quem não está familiarizado, isso se refere a um conjunto de normas que regula a proteção do possuidor - aquela pessoa que acredita ter o direito de usar um bem e não quer que ninguém a atrapalhe. Pensa numa briga entre vizinhos sobre quem fica com uma mangueira que invade o quintal alheio. Sim, exatamente isso!

Ao longo das páginas, Misael nos leva a percorrer um verdadeiro labirinto jurídico, mas não se preocupe! Ele faz isso de forma clara e com pitadas de humor. Tudo bem que humor só se você não for o possessor em questão e estiver prestes a perder a sua mangueira. O autor discorre sobre os princípios fundamentais das ações possessórias, como a reintegração de posse e o interdito proibitório, que, te garanto, vão fazer você pensar duas vezes antes de colocar uma cercinha na sua propriedade.

Entre os highlights dessa leitura, estão os tipos de ações possessórias: a reintegração de posse, que é basicamente pegar de volta o que é seu (ou a mangueira, no nosso exemplo), e a manutenção de posse, que, como o nome sugere, é garantir que ninguém toque no seu bem - ou na sua mangueira. Misael também aborda o que deve ser feito em casos de esbulho possessório e até o que fazer se o vizinho souber que você manja de processo civil e ficou com medo de perder o direito à sua horta de temperos!

Ah, e o autor não esquece de incluir os princípios que regem essas ações, que na real são o coração do sistema. Aqui, cuidado! Spoilers à vista: o direito à posse não significa que você está livre de problemas, até porque sempre há o risco de alguém vir com uma medida liminar lhe forçando a devolver aquela mangueira de 5 metros. Sim, a vida é cheia de reviravoltas jurídicas surpreendentes!

No final das contas, o livro é uma espécie de guia que mostra que o novo CPC, mesmo com todas as suas complexidades, pode ser desbravado sem precisar de um colírio para os olhos. Misael Montenegro Filho se esforça para que você saia com a convicção de que entender as ações possessórias é mais importante do que você pensava - como saber onde se pode plantar sua horta sem o risco da vizinhança entrar na jogada.

E se você ainda está se perguntando se vale a pena se aprofundar nesse tema, a resposta é simples: talvez não te faça o novo advogado da família, mas com certeza vai te fazer pensar duas vezes antes de entrar em disputas que poderiam ser resolvidas em um bom papo, ao invés de em um tribunal.

Então, dá uma chance para o conhecimento e fuja das situações constrangedoras de posse! E lembre-se: na dúvida, consulte um especialista, porque até a sua horta merece bons conselhos.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.