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Resumo de Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Análise Econômica Sobre a Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres, de Henrique Avelino Lana

Mergulhe no universo da dissolução parcial nas sociedades limitadas e descubra como calcular haveres e incluir o aviamento de forma prática e clara.

domingo, 17 de novembro de 2024

Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Análise Econômica Sobre a Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres, do autor Henrique Avelino Lana

Se você já se perdeu em meio a termos jurídicos e econômicos que mais parecem um feitiço do Harry Potter, fique tranquilo! Hoje vamos entrar no mundo de Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas, onde o nosso guia, Henrique Avelino Lana, promete desmistificar a questão do aviamento e sua inclusão na apuração de haveres. Spoilers: você não vai sair milionário, mas pode ficar mais inteligente!

Primeiro, vamos entender que a dissolução parcial se refere ao momento em que um sócio decide sair da sociedade, mas não quer que a empresa acabe com isso. E é aqui que o assunto começa a esquentar: como calcular o que esse sócio vai levar com ele? Parece fácil, mas acredite, é mais complicado do que decidir onde pedir um delivery na sexta à noite.

Henrique Lana começa a obra explicando os conceitos de aviamento e haveres. Aviamento é aquele valor que a empresa tem e que não está ligado diretamente ao patrimônio físico (tipo o famoso "brilho no olhar" do empreendedor). Já haveres são todos os bens e direitos que um sócio tem na empresa ao se despedir. Então, a pergunta que não quer calar: como incluir esse "brilho" na conta final?

O autor faz uma análise econômica envolvente, trazendo à luz algumas teorias que até sua avó, que assiste à novela das seis, ficaria interessada! Ele argumenta a favor da inclusão do aviamento na apuração de haveres, sustentando que isso valoriza a saída do sócio e não faz com que ele saia no prejuízo, como se tivesse pedido demissão em plena crise. Ele busca mostrar que a controladoria precisa ser mais simpática e menos pé no saco quando o assunto é calcular o valor a ser pago ao sócio que está saindo.

Ao longo do livro, Lana não evade questões polêmicas e se aprofundam nas variantes do direito societário, analisando como a prática pode ser aplicada e as consequências para os sócios que precisam lidar com a matemática de fechar negócios (ou fugir deles). Ele também discute a relevância do avivamento no contexto de jurisprudências e decisões judiciais, porque não dá para ignorar a opinião dos juízes, né? Eles não têm pena de quem está errado.

Outro ponto alto do livro é a crítica à falta de clareza nas legislações sobre o assunto. Afinal, como você vai decidir se ficou rico ou se está na miséria após a saída de um sócio se nem a lei sabe direito o que fazer? E como se não bastasse, o autor ainda propõe soluções práticas para enfrentamento dessas dilemmas. O que significa que, em vez de apenas reclamar, ele sugere como fazer as coisas mudarem. Bravo, bravo!

Por fim, não podemos esquecer que a obra é voltada para estudantes e profissionais do direito, mas qualquer um que tiver um mínimo de interesse pela área econômica e societária vai ter uma boa experiência. Então, se você está sentado em uma mesa de bar e os amigos começam a discutir sobre aviamento, você vai saber exatamente o que dizer (ou pode simplesmente rir e dizer que está com saudade do tempo que só existia cachaça e cerveja).

Em resumo, Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas é um conhecido guia não tão conhecido de como fazer as contas quando um sócio vai embora e por que é fundamental considerar o valor que ele traz ao negócio. Portanto, senta a bunda na cadeira, abre esse livro e aprenda a separar os haveres sem deixar o aviamento de fora. Você vai sair mais preparado do que estava!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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