Resumo de Obrigações - Direito Civil, de Luis Fernando Rabelo Chacon

Entenda os fundamentos das obrigações no Direito Civil com Luis Fernando Rabelo Chacon. Aprenda sobre tipos, efeitos e exceções de inadimplemento de forma leve e envolvente.

Se você já se perguntou como as coisas funcionam no mundo jurídico e por que seu amigo advogado vive dizendo que "obrigação" e "direito" são coisas super importantes, seu momento chegou! Obrigações - Direito Civil é uma viagem pelas encruzilhadas mais intrigantes do Direito Civil, escrito pelo mestre Luis Fernando Rabelo Chacon, que deve ter se esgotado em café para transformar essas páginas em pura sabedoria.

Neste livro, Chacon mergulha nos fundamentos das obrigações, aquelas coisinhas que fazem você assinar um contrato e prometer que pagará seu aluguel em dia (boa sorte com isso!). As obrigações, como o próprio autor pontua, são a alma do Direito Civil, e sem elas, bem... você estaria em apuros, ou seja, sem a sua prestação de contas no mundo real!

O autor começa explicando o conceito de obrigação e como ela difere de uma simples promessa de amigo de que "amanhã, talvez, você vai receber seu dinheiro de volta". Aqui, estamos falando de algo mais profundo, mais legal e, claro, mais chato. Enterrando-se nas raízes do tema, Chacon menciona os elementos essenciais das obrigações, ou seja, quem deve o quê e como você pode se livrar dessa situação (sim, isso é possível!).

Ele também aborda os diversos tipos de obrigações. Se você pensou que era só sobre pagar contas, pense novamente! Tem a obrigação de dar, fazer, e até não fazer (ou seja, a arte de se manter em silêncio quando seu amigo começa a falar sobre política). Além disso, ele não deixa passar a diferença entre obrigações solidárias e indivisíveis, o que é basicamente um jeito chique de dizer quem paga a conta quando você e seu amigo sempre pedem algo caro no restaurante.

Agora, se você acha que já viu de tudo, o autor passa para as exceções de inadimplemento. Basicamente, é aquela carta na manga que todo devedor gostaria de ter: os motivos pelos quais você não pode (ou não quer) pagar. Chacon deixa claro que, mesmo que você tenha uma desculpa de mestre, sempre haverá consequências legais. Spoiler: a vida não é um filme onde todos são perdoados no final.

Outro ponto alto é a discussão sobre a natureza das obrigações e seus efeitos. O autor se aventura por questões como a impossibilidade de cumprimento da obrigação, que é quando, por exemplo, o seu amigo não conseguiu pagar o bem que prometeu porque "usou o dinheiro para comprar uma nova bicicleta".

Chacon não esquece de incluir uma pitada das consequências do inadimplemento, como a famosa e temida mora. Não se preocupe, não é uma espécie de dor de cabeça (embora, com tantas informações, você possa acabar com uma!). Mora é aquele atraso que chega pra atormentar sua vida e a do credor, trazendo uma série de penalidades que fariam qualquer um perder o sono.

Por fim, mas não menos importante, o autor nos brinda com a parte das modificações e extinções das obrigações, onde está a verdadeira mágica das relações contratuais. Aqui ele discute como as obrigações podem mudar de forma e como, às vezes, elas simplesmente desaparecem, como o último pedaço de bolo em uma festa.

Portanto, se você está afim de entender melhor como funciona esse universo das obrigações sem dormir no meio do caminho ou querer chamar um advogado só para pegar o Dicionário Jurídico, Obrigações - Direito Civil é o seu guia. E lembre-se: as obrigações estão por toda parte, até mesmo nas promessas que você faz a si mesmo no início do ano!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.