Resumo de Da boa fé no Direito Civil, de António Menezes Cordeiro
Entenda a importância da boa fé no Direito Civil com António Menezes Cordeiro. Uma leitura essencial para quem deseja compreender relações jurídicas.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você sempre se perguntou o que é essa tal de boa fé no Direito Civil que os juristas tanto falam, prepare-se para mergulhar no mundo do direito com António Menezes Cordeiro. O autor, que já deve ter feito pacto com a quantidade de livros que escreve, traz uma obra que mais parece uma conversa entre amigos - amigos que gostam de enunciar leis e doutrinas como se fossem temas de boteco.
No iniciando da obra, Cordeiro nos apresenta o conceito de boa fé. E não, não estamos falando daquela boa fé que o seu amigo demonstra quando promete pagar a bebida e nunca mais aparece. Aqui, a boa fé é essencial em relacionamentos jurídicos, principalmente quando se refere à honestidade e lealdade entre as partes de um contrato. Basicamente, essa é a regra que todos deveriam seguir para não acabar em um tribunal, ou em uma discussão acalorada na mesa do bar.
Um dos pontos que mais chama a atenção é a diferenciação entre a boa fé subjetiva e a boa fé objetiva. A primeira é sobre a intenção das partes, ou seja, se elas entraram no acordo com boas intenções ou se estavam a fim de passar a perna uma na outra - o famoso "gato que comeu o seu lanche". Já a boa fé objetiva é um pouco mais pragmática e considera as expectativas razoáveis que se pode ter em uma relação jurídica. Ou seja, é como esperar que seu vizinho não coloque música alta às duas da manhã.
E como a vida não seria uma novela sem reviravoltas, o autor se aprofunda também nos efeitos da boa fé e nas suas consequências nos contratos. Imagine que você fez um contrato de aluguel e o inquilino resolveu parar de pagar. A boa fé entra em ação para decidir quem deve levar a culpa: você por não ter escolhido bem, ou o inquilino por ter deixado aquela carinha de inocente. Cordeiro nos ensina que a interpretação da boa fé pode muitas vezes salvar a sua pele - ou fazê-lo perder alguns bicos, dependendo da situação.
Além disso, os capítulos vão e vêm, e a cada um deles, Cordeiro nos brinda com exemplos práticos que tornam a leitura mais dinâmica, quase como um reality show onde juízes e advogados são os protagonistas jogando um jogo de xadrez que o resto da população não entende. Ele discute a boa fé em diversas áreas do Direito Civil, abordando desde contratos até a responsabilidade civil, tudo temperado com a colher de chá da sutileza.
Um aspecto interessante que o autor destaca são os mecanismos de proteção da boa fé. Um deles é o princípio da segurança jurídica, que assegura que, depois que o acordo é fechado, não adianta mais chorar o leite derramado - ou uma ação judicial que tente contornar a situação. Afinal, quem tem a cara de pau de mudar de ideia depois que tudo já foi assinado? Oh, espera, temos muitos exemplos disso na vida real, não é?
Por fim, sempre é importante lembrar que obras como esta são fundamentais para advogados, estudantes de direito e até mesmo para quem gosta de saber como o mundo realmente funciona. Essa boa fé, ao contrário do que muitos pensam, não é só para levar em consideração a aparência dos outros. Ela é um pilar central que embasa as relações na sociedade - e, talvez, nos ajude a não sermos enganados na próxima vez que alguém prometer um jantar em casa.
E para você, que estava esperando um resumo fútil, com um final escandaloso, sinto informar que este é o retrato da boa fé no Direito Civil: não é escandaloso, mas é de extrema importância. Então, quando alguém te perguntar o que é boa fé, você já sabe: é a regra que evita que todo mundo vire advogado de si mesmo em uma briga de bar. E se isso não é motivo suficiente para entender a obra, não sei mais o que pode ser!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.