Resumo de Da boa fé no Direito Civil, de António Menezes Cordeiro

Entenda a importância da boa fé no Direito Civil com António Menezes Cordeiro. Uma leitura essencial para quem deseja compreender relações jurídicas.

Se você sempre se perguntou o que é essa tal de boa fé no Direito Civil que os juristas tanto falam, prepare-se para mergulhar no mundo do direito com António Menezes Cordeiro. O autor, que já deve ter feito pacto com a quantidade de livros que escreve, traz uma obra que mais parece uma conversa entre amigos - amigos que gostam de enunciar leis e doutrinas como se fossem temas de boteco.

No iniciando da obra, Cordeiro nos apresenta o conceito de boa fé. E não, não estamos falando daquela boa fé que o seu amigo demonstra quando promete pagar a bebida e nunca mais aparece. Aqui, a boa fé é essencial em relacionamentos jurídicos, principalmente quando se refere à honestidade e lealdade entre as partes de um contrato. Basicamente, essa é a regra que todos deveriam seguir para não acabar em um tribunal, ou em uma discussão acalorada na mesa do bar.

Um dos pontos que mais chama a atenção é a diferenciação entre a boa fé subjetiva e a boa fé objetiva. A primeira é sobre a intenção das partes, ou seja, se elas entraram no acordo com boas intenções ou se estavam a fim de passar a perna uma na outra - o famoso "gato que comeu o seu lanche". Já a boa fé objetiva é um pouco mais pragmática e considera as expectativas razoáveis que se pode ter em uma relação jurídica. Ou seja, é como esperar que seu vizinho não coloque música alta às duas da manhã.

E como a vida não seria uma novela sem reviravoltas, o autor se aprofunda também nos efeitos da boa fé e nas suas consequências nos contratos. Imagine que você fez um contrato de aluguel e o inquilino resolveu parar de pagar. A boa fé entra em ação para decidir quem deve levar a culpa: você por não ter escolhido bem, ou o inquilino por ter deixado aquela carinha de inocente. Cordeiro nos ensina que a interpretação da boa fé pode muitas vezes salvar a sua pele - ou fazê-lo perder alguns bicos, dependendo da situação.

Além disso, os capítulos vão e vêm, e a cada um deles, Cordeiro nos brinda com exemplos práticos que tornam a leitura mais dinâmica, quase como um reality show onde juízes e advogados são os protagonistas jogando um jogo de xadrez que o resto da população não entende. Ele discute a boa fé em diversas áreas do Direito Civil, abordando desde contratos até a responsabilidade civil, tudo temperado com a colher de chá da sutileza.

Um aspecto interessante que o autor destaca são os mecanismos de proteção da boa fé. Um deles é o princípio da segurança jurídica, que assegura que, depois que o acordo é fechado, não adianta mais chorar o leite derramado - ou uma ação judicial que tente contornar a situação. Afinal, quem tem a cara de pau de mudar de ideia depois que tudo já foi assinado? Oh, espera, temos muitos exemplos disso na vida real, não é?

Por fim, sempre é importante lembrar que obras como esta são fundamentais para advogados, estudantes de direito e até mesmo para quem gosta de saber como o mundo realmente funciona. Essa boa fé, ao contrário do que muitos pensam, não é só para levar em consideração a aparência dos outros. Ela é um pilar central que embasa as relações na sociedade - e, talvez, nos ajude a não sermos enganados na próxima vez que alguém prometer um jantar em casa.

E para você, que estava esperando um resumo fútil, com um final escandaloso, sinto informar que este é o retrato da boa fé no Direito Civil: não é escandaloso, mas é de extrema importância. Então, quando alguém te perguntar o que é boa fé, você já sabe: é a regra que evita que todo mundo vire advogado de si mesmo em uma briga de bar. E se isso não é motivo suficiente para entender a obra, não sei mais o que pode ser!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.