Resumo de A Desjudicialização e o Acesso à Justiça: Uma Análise a Partir da Usucapião de Bem Imóvel, de Adriano Nóbrega

Entenda como A Desjudicialização e o Acesso à Justiça, de Adriano Nóbrega, transforma a usucapião em uma solução mais prática e acessível.

Se você pensa que a vida jurídica é só fazer uma prova e sair dando pareceres em tudo que vê pela frente, é melhor mudar essa ideia! O livro A Desjudicialização e o Acesso à Justiça do autor Adriano Nóbrega traz à tona um assunto bem sério e, pasmem, um tanto quanto fascinante: a usucapião de bens imóveis e como isso se relaciona com a tão almejada justiça. Aqui, o papo é sobre como podemos resolver algumas pendências sobre propriedade sem precisar apelar para os tribunais, porque, convenhamos, quem gosta de filas e processos intermináveis?

Primeiramente, o autor começa explicando o que é essa tal de desjudicialização: um termo chique que, resumindo, significa tirar as questões judiciais do Judiciário e tentar resolvê-las de outra forma. E sim, isso é uma tentativa de garantir que pessoas comuns, com problemas comuns, não precisem necessariamente se transformar em advogados de si mesmas para resolver questões do dia a dia, como, por exemplo, o que fazer com aquele imóvel que você vem ocupando desde a época em que a internet discada ainda existia.

Nóbrega nos apresenta a usucapião, que é basicamente a ideia de que, se você mora em um lugar por tempo suficiente e de certas maneiras, esse lugar pode ser seu. Claro, o livro menciona que não é tão simples assim; existem condições, regras e uma burocracia que se assemelha a um labirinto minuciosamente construído por algum arquétipo de um advogado mais malvado. O autor analisa os critérios como o prazo de posse e a boa-fé, que, em termos práticos, significa que você deve de alguma forma ter agido como se fosse o proprietário.

Depois, temos a parte mais interessante: como a desjudicialização se encaixa nesse processo. O autor se aventura em explicar que o acesso à justiça não deve ser um bicho de sete cabeças e que, ao facilitar o processo de usucapião, estamos quase brincando de "deixa eu entrar no meu próprio imóvel sem ter que me estressar com o Judiciário". Ele faz uma análise crítica sobre os mecanismos disponíveis hoje e questiona se estão realmente funcionando ou se estão mais para "solução de vaidade".

E qual é a moral da história? Que a justiça deve ser acessível, e que nem todo mundo precisa fazer filas para resolver suas pendências, principalmente as de usucapião, que embora eu adore o termo, não é assim tão glamourizado em festas e bate-papos. Nóbrega nos mostra que há alternativas, que podemos (ou deveríamos) buscar soluções mais práticas e rápidas, com uma pitada de reflexão sobre a justiça social e cidadania.

No fim das contas, o que este livro deseja é provocar um pensamento mais crítico acerca do sistema legal e incentivar a busca por um modo mais prático e humano de tratar das questões que envolvem a posse e o acesso à justiça. Então, se você está pensando em usucapir (não que isso seja desencorajado) ou apenas quer entender melhor como a justiça pode ser um pouco menos chata e mais acessível, essa leitura é, sem dúvida, uma boa pedida. Ah, e lembre-se: a justiça deve, acima de tudo, ser justa, e não uma distância abissal que nos faz correr atrás de algo que deveria ser nosso.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.