Resumo de Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal, de Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Mergulhe na realidade do inquérito policial brasileiro com o resumo de 'Inquérito Policial Constitucional' e descubra os desafios da investigação criminal.

Se você está cansado de ver os policiais na TV fazendo investigações e quer entender como funciona isso na vida real, então Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal é a leitura perfeita para você! Afinal, devemos lembrar que nem tudo que reluz na telinha é ouro, e a realidade é recheada de detalhes burocráticos que fariam qualquer um querer ser apenas um espectador.

Neste tratado vital, o autor Rafael Francisco Marcondes de Moraes mergulha de cabeça (e com uma xícara de café ao lado, com certeza) no universo do inquérito policial e no que há de mais profundo na legislação que coordena as investigações criminais no Brasil. Spoiler: Não é tão simples como "siga o criminoso!" A obra apresenta os contornos legais e as discussões pertinentes, dando aquele banho de cláusula de direito que você não sabia que precisava.

Logo no início, o autor nos joga no conceitos centrais do inquérito policial, abordando desde sua constitucionalidade até os princípios que regem a devida investigação criminal. De forma bem didática, ele nos apresenta as bases do inquérito como uma fase importantíssima da persecução penal, onde se faz necessário um certo controle sobre os direitos dos cidadãos e a eficácia da justiça. É aqui que ele começa a chamar os ninjas do direito para a dançarina do crime: tudo tem que ter uma razão, uma justificativa, e claro, um punhado de artigos da Constituição.

Entre os tópicos abordados, o livro faz um tour pela classificação dos inquéritos, os tipos de indícios que podem ou não serem usados para uma investigação. Isso mesmo! Se você pensava que qualquer boato da vizinha valia, é melhor pensar de novo! Sem contar que Marcondes não se esquece de trazer aquele toque dramático, discutindo a importância do devido processo legal, o que, convenhamos, é sempre bom para lembrar que aqui se faz justiça, e não caça às bruxas.

Ao longo da leitura, o autor nos agracia com uma análise da interação entre a polícia e o Ministério Público, porque, como em uma boa história de detetive, a equipe tem que trabalhar unida. O leitor vai se divertir (ou se lamentar) com as nuances que envolvem a prisão em flagrante e o quando essa modalidade pode ser uma faca de dois gumes: por um lado, garante a ação rápida, por outro, pode transformar a inocência em um verdadeiro filme de terror jurídico.

A obra também aborda os limites das investigações e as possíveis ilícitos que podem ocorrer no percurso, porque, sim, até os melhores investigadores podem cair na tentação de um "jeitinho". Apenas lembrando: "jeitinho" não é um termo jurídico! No final das contas, Marcondes deixa claro que a investigação criminal deve sempre resguardar os direitos fundamentais, uma verdadeira dança entre o certo e o errado!

Para encerrar, o autor faz um apanhado das tendências contemporâneas e das discussões atuais em torno do inquérito policial, mostrando que a legislação e a interpretação das leis estão sempre em evolução. Quem diria que um livro sobre inquérito poderia ser tão cativante, né?

Então, se você está preparado para encarar o mundo das investigações de uma forma bem mais... digamos, legal, não perca tempo (ou você com certeza poderá ser investigado úsuário do Banco de Dados!). "Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal" é uma leitura que promete não apenas informar, mas também fazer você repensar como a justiça é aplicada no Brasil. E lembre-se: na dúvida, consulte sempre o advogado!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.