Resumo de Justiça Penal Negociada: Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes - Origens - Modelos - Aplicações - Sugestões, de Rodrigo da Silva Brandalise

Entenda os fundamentos da Justiça Penal Negociada com Rodrigo Brandalise e mergulhe nas complexidades da negociação de sentenças criminais.

Se você pensava que justiça era um conceito claríssimo em todas as nossas vidas, prepare-se para abrir sua cabeça (e talvez um pouco a mente) com Justiça Penal Negociada, do simpático Rodrigo da Silva Brandalise. Este livro não é um romance policial cheio de reviravoltas, mas sim uma obra que mergulha de cabeça nas travas e tramas do sistema de justiça, e que, convenhamos, pode ser tão complicado quanto entender o final de um filme do David Lynch.

O autor tem a missão de esclarecer o que é essa tal de negociação de sentença criminal. Basicamente, é o seguinte: numa negoçação, acusados e a parte acusadora batem o famoso "papo", chegando a um acordo sobre a pena, tudo dentro da lei, claro! É quase como negociar um desconto na loja, só que em vez de um novo par de sapatos, você pode sair com uma pena reduzida! Uma delícia, não é?

Brandalise não para por aí. Ele também revisita as origens desse processo, pois é sempre bom saber de onde vem as coisas, até mesmo as mais nebulosas. A obra conta como essa ideia de negociação foi se formando ao longo do tempo, desde suas raízes até suas implantações em diversas esferas do direito. É como escrever uma redação do colégio, mas em vez de falar sobre suas férias, você foca em sentenças. O autor ainda apresenta modelos e aplicações, trazendo exemplos práticos que fazem qualquer um se sentir um expert no assunto!

Outro ponto interessante da leitura é a parte das sugestões. Aqui, Brandalise se coloca como um verdadeiro conselheiro, quase um guru das negociações penais. Ele dá os toques finais sobre como tornar esse processo mais justo e eficaz, porque com nomes como "Justiça Penal" e "Negociação", a gente já espera alguma coisa um pouco mais profunda do que "como fazer amigos e influenciar pessoas".

Agora, sem estragar a surpresa, mas vale a pena mencionar que o autor discute também os princípios processuais relevantes que devem ser respeitados. Ou seja, ele não quer que você se esqueça que, numa negociação, não se pode simplesmente tirar os pratos do jogo. Tem que respeitar as regras! É a famosa lei do retorno: o que você fizer de bom (ou ruim) para os outros, voltará para você - e no tribunal, isso pode ter um peso bem significativo.

Por fim, se você se confundiu enquanto lia, não se preocupe! O autor faz todo um esforço para que seja compreensível, mas a verdade é que o mundo das sentenças e negociações não é para os fracos de coração (ou de estômago). Portanto, se a ideia de entender a complexidade do Direito Penal te fascina (ou te assusta), este livro é uma excelente oportunidade de mergulhar nas águas turvas da justiça.

E lembre-se, negociar é uma arte e, como todo artista, vale a pena estudar a teoria por trás da prática. Se você sair desse livro com um pouco mais de conhecimento sobre as nuances da justiça penal, já valeu a pena!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.