Resumo de Do Abuso de Direito, de Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Entre no universo do direito com a reflexão provocativa de Jorge Manuel Coutinho de Abreu em 'Do Abuso de Direito'. Entenda os limites e consequências dessa prática.

Prepare-se, pois vamos entrar no mundo jurídico com "Do Abuso de Direito", uma obra do notável Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Aqui, o autor não está só amassando papel, ele mergulha na discussão sobre o abuso do direito e suas implicações, como um chefão da cozinha do direito que não tem medo de colocar temperos picantes neste prato complexo.

Para começar, o autor define o que é abuso de direito. Sabe aquele seu amigo que gosta de usar a desculpa do "direito" para ser um chato e estragar a festa? Pois é, o abuso de direito é mais ou menos isso, mas com um toque legal. Abreu contextualiza que, se você usar seu direito de um jeito que prejudique outrem de forma desmedida, tá na hora de repensar suas escolhas. Em suma, se um direito se torna uma arma, temos um probleminha, sim!

E para deixar tudo mais interessante, o livro nos presenteia com exemplos práticos. Imagina o que acontece quando um vizinho, impoluto como sempre, decide usar seu direito de propriedade para montar uma rave na sala de estar? Ele pode até ter o direito, mas isso não significa que a galera do condomínio vai ficar contente com o "não, não, isso é apenas uma festa de aniversário!". Aqui, Abreu não economiza na crítica àquela visão de "direito absoluto".

Depois, o autor banha o leitor numa análise bem aprofundada sobre o limite do exercício do direito. Ele explica que, na sociedade, é necessário ter uma balança que equilibre a liberdade individual e os direitos dos outros. Ou seja, se tudo que você faz for somente pra satisfazer sua vontade, sem considerar o restante do mundaréu, pode ter certeza que alguém irá intervir. O tal do princípio da função social do direito não é apenas um slogan bonito!

E para que ninguém chegue aqui achando que ele é só mais um rabugento que ama encher linguiça, o autor apresenta diversos exemplos de situações cotidianas que ilustram bem esse conceito. Logo, se você ainda não tem a mínima ideia do que fazer em uma discussão sobre abuso de direito, pode dar uma olhada nesse livrinho que vai te ajudar a sair na frente!

Claro que existem os spoilers também, e Abreu não se furta de discutir as consequências legais e sociais do abuso de direito, o que pode incluir desde reparações financeiras até a rescisão de relacionamentos. No fundo, ele está querendo mesmo é ensinar a todo mundo que existe um limite entre o que podemos fazer e o que devemos fazer.

Por fim, "Do Abuso de Direito" é um convite ao debate, uma reflexão sobre a prestação de contas na sociedade e um lembrete de que, sim, ações têm consequências. Depois de todo esse texto, se você ainda está pensando que "direito" é apenas um bordão jurídico, é melhor dar uma folheada no livro e se preparar para a reflexão!

Então, na próxima vez que você ou alguém no seu rolê resolver usar a legislação para ser o chatão do grupo, pode lembrar das lições de Jorge Manuel Coutinho de Abreu: exercitar um direito não dá carta branca para ser um tirano da boa vizinhança!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.