Resumo de Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional - Rejeitando a Tese do Mínimo Vital pelo Desenvolvimento de Referenciais mais Protetivos, de Miguel Calmon Dantas

Encare a reflexão sobre direitos humanos com 'Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional', de Miguel Calmon Dantas. Uma análise provocativa que desafia a visão do mínimo vital.

Se você sempre sonhou em adentrar os Labirintos do Direito Internacional sem um mapa e sem saber se vai voltar, parabéns! "Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional" é a porta de entrada para essa viagem cheia de conceitos que fazem o cérebro ter um pequeno colapso. O autor, Miguel Calmon Dantas, parece ter pegado toda a profundidade do direito e jogado em um liquidificador, resultando em uma mistura que promete abalar suas convicções sobre o que é um direito fundamental.

No fulcro da obra - ou seria no fundo do poço? - encontramos a crítica à famosa tese do mínimo vital. Basicamente, essa tese diz que precisamos de um "mínimo" para viver dignamente, como se seres humanos fossem apenas uns marmanjos que só reivindicam o básico e o choke na sopa. Mas Calmon se levanta como um super-herói do direito e diz: não, não, não! Precisamos de um "máximo existencial", algo que nos proporcione mais que só o trivial, o que faz a gente acordar de manhã não apenas para sobreviver, mas para VIVER.

A obra se estrutura em várias partes, onde o autor oferece uma série de argumentações filosóficas e jurídicas. Ele aborda como o direito internacional deveria se comportar para garantir que todo cidadão tenha acesso não apenas ao básico, mas também ao que realmente importa na vida: dignidade, desenvolvimento humano e, por que não, um café quentinho todas as manhãs. Cada capitulo é como um doce veneno que nos leva a refletir sobre o que realmente é necessário para viver com dignidade, sendo aquele amigo que não se cansa de insistir que devemos comer salada e não só fritura.

Em sua análise, Dantas propõe novos referenciais para garantir direitos ainda mais protetivos. Ele dá a impressão de que houveram discussões acaloradas no sentido de que o que é "mínimo" pode, na realidade, ser a porta para um abismo de direitos negados. Afinal de contas, só o que conseguimos tocar e ver é o que vale? Ele duvida e nos leva a duvidar também.

Ao longo da leitura, quem se aventura a se aprofundar em suas páginas se depara com conceitos como a interdependência entre direitos humanos e dignidade da pessoa humana, e como isso se relaciona com a sociedade globalizada (e, claro, a burocracia que revira os olhos só por estar lá). E é claro que há uma pitada de provocação nos trechos, como um tempero que dá mais sabor àquela comida que você já estava começando a achar sem graça.

Agora, não vamos esquecer que a obra é densa e cheia de termos técnicos. Então, vamos por partes: se você não for um aluno de direito ou alguém com uma paixão doentia por conceitos complexos, prepare-se para momentos de confusão, risada nervosa e talvez até algumas lágrima. Mas quem disse que ganhar conhecimento não exige um pouco de esforço, certo?

Em resumo, "Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional" é um convite a refletir, questionar e, quem sabe, se revoltarem contra uma visão simplista e redutiva dos direitos humanos. Ponha seu melhor chapéu de pensador e prepare-se para uma jornada que promete (ou não) deixar você mais iluminado na sua concepção de direitos fundamentais. Então ajuste sua poltrona, pega um caderno e venha desafiar o que você achava que sabia sobre direitos, porque Calmon Dantas não está aqui para brincadeiras - a não ser que brincadeiras envolvam discutir a dignidade humana em nível global!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.