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Resumo de Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade, de Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Explore a crítica incisiva de Fernanda Baqueiro em Execução Penal e o Mito da Ressocialização. Entenda as disfunções do sistema penal e a realidade da ressocialização.

domingo, 17 de novembro de 2024

Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade, do autor Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Prepare-se para um mergulho profundo e, por vezes, desconfortável no universo da penitenciária e da tal ressocialização. Execução Penal e o Mito da Ressocialização não é um livro que você lê deitado na rede, com uma água de coco na mão. É mais como um café amargo, servido em um copo de plástico, que te faz pensar sobre as disfunções da pena privativa de liberdade e a tal promessa de que o sistema vai curar os criminosos e devolvê-los como cidadãos do bem. Spoiler: não é bem assim que as coisas funcionam.

A autora, Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, nos guia em uma análise crítica sobre o sistema penal brasileiro, desmistificando essa ideia de que a cadeia é um "spa da ressocialização". A primeira parte do livro nos apresenta o cenário atual da execução penal, trazendo à tona os problemas que são mais complicados que tentar explicar o final de Avenida Brasil para a sua avó. Ela discute os conceitos jurídicos que embasam a pena privativa de liberdade, e como, em muitas situações, eles estão mais para "pena privativa de liberdade e um monte de problemas".

Baqueiro, com sua visão perspicaz, examina a falência do sistema de recuperação e as condições desumanas nas prisões. Pois é, quando o lugar que deveria te ressocializar parece mais um reality show de survivor, temos um problema. A autora expõe as diversas disfunções associadas à execução das penas, como superlotação, falta de recursos e a ausência de políticas públicas eficazes. Aqui, você vai perceber que acreditar na ressocialização é, na verdade, como acreditar que você vai conseguir emagrecer só com dieta de papel.

A obra também foca na análise dos dados estatísticos que, sinceramente, são mais assustadores que qualquer filme de terror. Baqueiro demonstra que a reincidência é um fenômeno comum, e que, na verdade, o sistema penal mais parece um grande círculo vicioso onde os "clientes" entram e saem, mas continuam na mesma. Essa parte é essencial, pois mostra que o "mito da ressocialização" não é apenas um detalhe, mas sim um erro fundamental em nossa abordagem ao crime e à punição.

E aí, para deixar a coisa ainda mais interessante (ou tenebrosa?), ela fala das alternativas às penas privativas de liberdade, como as penas alternativas e medidas socioeducativas. Afinal, por que continuar a usar um método que claramente não está funcionando? É como usar um GPS que só te leva para lugares errados e você ainda insiste que ele vai te levar ao destino certo algum dia.

Por fim, Baqueiro conclui que, para mudar esse quadro, precisamos repensar a forma como encaramos a punição e a recuperação. Aqui, já dá para ver um leve vislumbre de esperança. Quem sabe, se as pessoas pararem para pensar (e fazer um pouquinho de esforço), a ressocialização possa, de fato, se tornar uma realidade e não apenas um sonho distante. Mas até lá, a leitura deste livro é um lembrete de que o sistema precisa de reformas urgentes - ou, pelo menos, de um bom cabeleireiro para dar um tapa no visual.

Em resumo, se você quer entender como as coisas funcionam nas sombras do sistema penitenciário com uma pitada de sarcasmo e crítica, Execução Penal e o Mito da Ressocialização é leitura obrigatória. E, por favor, não esqueça de levar um café amargo para a jornada!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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