Resumo de O Pós-positivismo Jurídico: e a Normatividade dos Princípios, de Eduardo Rodrigues dos Santos

Entenda como a normatividade dos princípios transforma o Direito com o resumo de 'O Pós-positivismo Jurídico' de Eduardo Rodrigues dos Santos.

Se você sempre se perguntou o que é essa tal de normatividade dos princípios e como ela se encaixa na vida jurídica, O Pós-positivismo Jurídico: e a Normatividade dos Princípios pode ser a resposta que você (ou sua avó, que toda vez que escuta você falar de Direito fica perdida) estava esperando. Neste livro, Eduardo Rodrigues dos Santos, como um verdadeiro mago das leis, nos conduz por um labirinto de ideias de uma forma meio didática e, se você der sorte, divertida.

Aqui, vamos abordar, de forma leve (ou pelo menos tentaremos), três pontos centrais da obra. O primeiro deles é a crítica ao positivismo jurídico. O autor dá um tapa na cara do positivismo, dizendo que a mera aplicação das normas, sem considerar os princípios, é como fazer uma receita de bolo sem ler a parte mais gostosa - o que vem na cobertura. A verdadeira magia acontece quando a moral e a ética aparecem no jogo jurídico, e a ideia central é que os princípios são essenciais nessa mistura.

O segundo ponto é a construção de uma visão pós-positivista. Eduardo nos ensina que as normas não existem isoladas, mas em um contexto que exige interpretação e reflexão. Isso quer dizer que, na prática, as coisas não são só preto no branco. Ou seja, se você pensa que o Direito é só um jogo de seguir regras, sinto muito, mas você perdeu a chance de ganhar o prêmio de melhor iludido do ano. A complexidade da realidade exige que o jurista seja mais flexível, como um ioga bem treinado.

E, por último, têm os efeitos da normatividade dos princípios. Aqui é onde a coisa fica realmente interessante, porque o autor discute como esses princípios conseguem influenciar e moldar a aplicação do Direito. Se os princípios são como a luminária que ilumina o caminho no escuro, podemos dizer que o Direito, por sua vez, é um terreno bem irregular. É nessa caminhada incerta que a interpretação e a aplicação das normas acontecem, sempre à sombra dos princípios.

Spoiler alert: O livro não resolve todas as questões do universo, e você ainda terá que fazer um esforço extra para entender o que diz a lei em algumas situações específicas da vida. Mas, pelo menos, você terá uma noção mais clara de que a lei não é só uma colher de sopa; às vezes, é uma tabi. Pense nisso!

Em resumo, O Pós-positivismo Jurídico é uma leitura que pode desmistificar algumas barreiras se você estiver disposto a encarar a complexidade do Direito moderno. Boa sorte nessa jornada de bricolagem!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.