Resumo de Teoria da Proporcionalidade - O Judiciário como Legislador, de Alessandro Otavio Yokohama

Entenda como o Judiciário atua como legislador em 'Teoria da Proporcionalidade' de Yokohama. Uma reflexão crítica sobre o Direito no Brasil.

Prepare-se para entrar na selva jurídica com Teoria da Proporcionalidade - O Judiciário como Legislador, de Alessandro Otavio Yokohama. Nesse tratado que poderia ser facilmente confundido com um manual de sobrevivência em meio a tribunais, o autor nos leva a refletir sobre um dos conceitos mais enigmáticos e, digamos, bonitinhos do nosso Direito: a tal da proporcionalidade. Sim, você leu certo, proporcionalidade! Aqui, não estamos falando de fazer um bolo bem recheado, mas sim de como o Judiciário se coloca na posição de legislador, decidindo, por meio de suas sentenças, o que vale ou não na sociedade.

O ponto de partida é a premissa de que, em um sistema jurídico, o Judiciário não deve apenas aplicar as leis como um robô que repete o que está em um livro antigo. Yokohama nos faz questionar: até que ponto o juiz pode ser um legislador de fato? Ele apresenta a ideia de que, em alguns casos, as decisões judiciais podem ter um impacto legislativo, moldando normas e influenciando políticas públicas. Ou seja, o juiz pode acabar fazendo um papel que, na teoria, seria mais apropriado ao Congresso Nacional. Eita, rebolado!

O autor discorre sobre os princípios da proporcionalidade e seus desdobramentos. Basicamente, há um quadrado mágico de quatro elementos: a adequação, a necessidade, a proporcionalidade em sentido estrito e a proteção de direitos fundamentais. De forma bem resumida, é como se ele dissesse: "Juiz, você pode tomar decisões que afetem a vida das pessoas, mas tem que seguir esses princípios aqui, senão vai dar zebra". Vai que o juiz acorda e decide que a liberdade individual não vale muito, ele pode acabar criando um cenário digno de um filme de terror.

Yokohama também se debruça sobre os aspectos históricos, mostrando como esse conceito foi sendo moldado ao longo dos anos. Um verdadeiro passeio pela evolução do Direito comparado. O autor traz a baila decisões e casos concretos para ilustrar como a teoria da proporcionalidade é aplicada. Spoiler: nem sempre dá bom! Aliás, aqui vocês vão ver que as interpretações sobre a aplicação da proporcionalidade podem variar bastante, dependendo do juiz e do dia da semana. Então, não dá pra ser um espertinho e achar que tudo se encaixa perfeitamente, porque a prática jurídica é cheia de nuances, como o último episódio daquela série que você ama.

Ao longo do livro, o autor também coloca em cheque os limites dessa atuação do Judiciário. Afinal, se empoderar mais do que já está pode ser um tiro no pé. A frase que parece ecoar é: "Calma, pessoal! O Judiciário não é Deus", e com isso ele defende que a harmonia entre os Poderes é fundamental para o bom funcionamento da democracia. Ah, a democracia, que pouco dá trabalho!

Em suma, Teoria da Proporcionalidade - O Judiciário como Legislador é uma reflexão intensa e crítica sobre o papel do Judiciário no Brasil, que além de julgar, também acaba moldando o nosso ordenamento jurídico. E se você pensava que jurisprudência era só um termo complicado, caro amigo, é hora de desmistificá-lo. Prepare a pipoca e mergulhe nessa leitura que, mesmo que não te faça rir até chorar, vai com certeza te fazer pensar.

Por fim, fica a pergunta: até onde vai a criatividade legislativa do Judiciário? Se você esperava uma resposta clara, pode deixar que esse livro não é o lugar certo, mas será que em tempos de "Lei de Gerson", alguém vai ser capaz de decidir isso? Leitura obrigatória para qualquer aspirante a jurista ou curioso no assunto!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.