Resumo de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: sua Empresa Está Pronta?, de Ana Paula Moraes Canto de Lima, Dionice de Almeida e Eduardo Pereira Maroso

Entenda a LGPD e prepare sua empresa para as obrigações legais. Descubra como evitar multas e garantir a proteção de dados pessoais com este guia prático.

Ah, a LGPD! Aquele assunto que, se você não estava prestando atenção, poderia achar que é uma nova sigla para um reality show de sobrevivência. Mas não se engane, a Lei Geral de Proteção de Dados é algo que tem afetado empresas e cidadãos no Brasil com tal força que até os mais distraídos já sabem que, se não se adequarem a ela, podem levar multas que fazem o bolso até tremer.

Os autores Ana Paula Moraes Canto de Lima, Dionice de Almeida e Eduardo Pereira Maroso te guiam por essa selva de regulamentações, esclarecendo tudo sobre como as empresas devem operar ao lidar com dados pessoais. Se você ainda não sabe o que são dados pessoais, olhe para a sua vida: o que você posta nas redes sociais é um bom começo. A LGPD veio para colocar ordem na casa e, se você não se adaptar, pode estar a um passo de um baita estresse jurídico.

O livro começa explicando a origem da LGPD, seu contexto e os conceitos fundamentais. E adivinha só? Ela define quem é o titular dos dados (olá, você!) e o que são dados pessoais, dados sensíveis e tudo mais que você gostaria de saber enquanto faz uma limpa na sua lista de contatos. Os autores fazem um favor à humanidade ao deixar tudo tão mastigado que até uma criança de cinco anos conseguiria entender - e duvido que a criança tenha acesso aos seus dados, mas sempre é bom conferir.

Depois, vem a parte que todos esperam com o coração na mão: as obrigações das empresas. É, meu amigo, as coisas começam a ficar sérias aqui. Cada empresa deve nomear um Encarregado de Proteção de Dados (ou DPO, que é uma sigla chique que pouca gente entende) e criar uma série de políticas para garantir que todo mundo siga as regras. Imagina discutir isso em uma reunião da empresa? "Pessoal, quem se habilita a ser o responsável por garantir que não vamos ser processados?" Um convite para um almoço de confraternização, sem dúvida!

Os autores também explicam as penalidades! E aqui vai um spoiler: as multas podem chegar a 2% do faturamento da empresa! É isso mesmo! Se você achava que a conta do mês já estava alta, é hora de rever seus conceitos. Além das multas, os autores falam sobre o Código de Defesa do Consumidor e como ele interage com a LGPD. Ou seja, se você já achava que era complicado lidar com o cliente, tente agora lidar com suas informações pessoais e o que você pode ou não fazer com elas.

Finalizando, o livro não deixa de lado a importância da transparência e do consentimento. Os autores ressaltam que, em tempos de fake news, parecer honesto e seguro no trato com os dados pessoais é mais importante do que nunca. E para quem achava que só um bom advogado poderia descifrar todas as exigências da LGPD, os autores estão aqui para calmamente lembrá-lo que, acredite se quiser, algumas práticas simples podem evitar grandes dores de cabeça.

No fundo, "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: sua Empresa Está Pronta?" é um guia prático que transforma um assunto que poderia ser extremamente chato em algo que talvez não seja um best-seller, mas que, com toda certeza, vai salvar muitos de nós das garras de um processo judicial. E se você ainda não se preparou, pode ser a hora de correr e colocar suas informações em ordem antes que alguém decida levar as suas para a Justiça!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.