Resumo de Direitos Humanos da Tributação: Estudos Desenvolvidos no PPGD/UFSC

Entenda como 'Direitos Humanos da Tributação' une justiça e impostos, desvendando a relação entre direitos e obrigações fiscais com uma linguagem acessível.

Se você achou que "Direitos Humanos da Tributação" seria um daqueles livros de cabeceira para deixar os seus amigos impressionados, você acertou em cheio! Mas não se engane, é uma leitura que vai muito além de enfeitar a estante. Organizado por Carlos Araújo Leonetti e Felipe Boselli, ele se propõe a discutir como os direitos humanos se entrelaçam (ou seriam espaguetis?) com o mundo da tributação. Prepare-se para uma viagem ao labirinto burocrático onde o "não me olhe" dos tributos se torna um verdadeiro grito por direitos!

Ao longo dos 351 capítulos (ou estudos, para quem prefere manter a formalidade), o livro traz contribuições de especialistas como Carlos Henrique Machado, Carolina Schauffert Ávila da Silva e Cristiane Re, que discutem como os direitos humanos podem ser aplicados na área tributária. Spoiler alert: vai ficar um tanto claro que nem sempre a taxação é sinônimo de justiça!

Os estudos abordam questões essenciais, como a dignidade humana* e como ela é afetada pela carga tributária. Porque vamos combinar, pagar impostos e se sentir um cidadão de primeira classe é praticamente um mito urbano! Os autores fazem um verdadeiro jogo de xadrez argumentativo, mostrando que a arrecadação não pode ser uma brecha para violações de direitos.

Outro ponto alto é a discussão sobre a constitucionalidade das leis tributárias, que, na prática, são aquelas normas que mais parecem uma lista de compras mal feita: falta um item aqui, outro ali, e você ainda tem que pagar por cima! Os militantes dos direitos humanos estão de olho, e é bom você também se preparar para essa inspeção!

O livro também reflete sobre a progressividade da tributação, algo que muitos argumentam ser um passo rumo à justiça social. Afinal, quem diria que a forma como as taxas são definidas poderia ser tão determinante para garantir que os ricos paguem mais e os pobres não fiquem em uma situação ainda mais complicada? #JustiçaTributária

E não pense que as discussões se limitam a um espaço acadêmico distante. Elas são muito relevantes para o dia a dia, onde a desigualdade na distribuição de tributos é uma realidade escandalosa. Os autores pincelam questões éticas que se cruzam com as financeiras, tudo isso enquanto apontam caminhos possíveis para que a tributação se torne um verdadeiro aliado da promoção dos direitos humanos.

Enfim, "Direitos Humanos da Tributação" vai além de uma leitura chata sobre impostos. É um manifesto pela fiscalidade justa e pelos direitos fundamentais, unidos em um velho ditado: "pague impostos, mas não se esqueça de pedir a sua dignidade de volta". Com uma linguagem acessível e um conteúdo que realmente provoca reflexão, vale a pena conferir! E quem sabe você não queira ser um advogado tributário pós-leitura? Ou será que isso é só uma ilusão de quem acabou de passar pelas páginas do livro?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.