Resumo de Facilitador do novo CPC, de Luiz Fernando de Queiroz

Mergulhe na obra 'Facilitador do novo CPC' de Luiz Fernando de Queiroz e entenda como navegar pelo complexo Código de Processo Civil com leveza e humor.

Prepare-se para uma viagem ao mundo complexo das leis brasileiras com Facilitador do novo CPC, uma obra de Luiz Fernando de Queiroz que, convenhamos, poderia ter sido intitulada "Como Sobreviver ao Novo CPC Sem Perder a Sanidade". Este livro é como um guia turístico por uma floresta densa de parágrafos e cláusulas, onde Queiroz se apresenta como o seu guia, armado com um mapa e uma lanterna (ou seria um palpite) para esclarecer os mistérios do novo Código de Processo Civil.

O autor inicia com uma introdução onde explica as motivações que levaram à reformulação do CPC. Ele aborda a necessidade de modernização e de tornar o processo civil mais eficiente porque, cá entre nós, a burocracia brasileira é o verdadeiro chefe do folclore nacional. O novo CPC vem com a intenção de simplificar procedimentos e dar mais espaço ao diálogo, numa tentativa de fazer da justiça algo menos parecido com um filme de terror e mais com uma comédia romântica.

No primeiro ato, Queiroz é como um grilo falante, colocando em pauta os princípios fundamentais do novo CPC. Ele comenta sobre a função social do processo, que, em resumo, é uma tentativa de fazer com que a justiça sirva ao povo e não apenas às mirabolantes manobras jurídicas. Que beleza! Após preencher um formulário de cinco páginas, você descobre que a verdade é que o processo deve ser rápido e eficaz, como uma receita de miojo bem feito.

Depois, vem a parte dos "Atos Processuais", que você pode chamar de "Como Agitar Seu Processo Sem Desmaiar". O autor esclarece como os atos processuais devem ser praticados, incluindo prazos e a famosa citação, que seria como um convite para um baile, onde ninguém quer ser o último a saber que está sendo chamado ao tribunal. E quem não gosta de uma boa festa, não é mesmo?

E falando em festa, é chegada a hora de mergulhar nas novidades, que poderiam ser mais bem recebidas se viessem com um confete. Queiroz apresenta o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outras inovações. Ele tenta tornar essas ideias mais palatáveis, afirmando que tudo tem um porquê. Aqui, se você pensava que entender processo civil era uma coisa chata, prepare-se para repensar sua vida!

Na segunda metade do livro, Queiroz entra de cabeça nos recursos processuais, que são nada mais que as estratégias que um advogado utiliza para, bem, não deixar tudo acabar em pizza (mas nem de longe a pizza é sempre uma boa ideia). Ele discorre sobre o sistema recursal e faz uma análise das novidades que vão deixar até o mais experiente dos advogados coçando a cabeça.

Um dos momentos mais esperados é a parte onde ele fala sobre a execução, e não, não estamos falando de uma execução de filme de ação aqui. O autor discute as várias nuances e detalhes de como se dá a execução de sentenças, e como, por mais que você tente, não dá para fugir da lei (pelo menos não muito).

Chegando ao fim, o livro oferece uma série de comentários e análises que servem como uma rede de segurança para quem se sente perdido. O famoso "tá, mas e agora?" é abordado de maneira a confortar o coração de qualquer leigo que se aventura pelo código.

Em suma, Facilitador do novo CPC é um olhar leve sobre um tema que poderia ser engessado e maçante. Luiz Fernando de Queiroz nos traz o novo CPC com uma abordagem descomplicada, chamando os leitores a navegar por águas, por vezes turbulentas, mas sempre com um sorriso no rosto e uma pitada de humor, afinal, a vida (e o processo civil) é um pouco mais leve quando você não se toma tão a sério.

E não se esqueça: spoiler alert! Não tem como terminar esse livro sem sentir que você está mais preparado para a selva das leis. Boa sorte!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.