Resumo de How to Explain Brazilian Civil Procedure in English, de William Baynard Meissner

Mergulhe na explicação descomplicada do direito processual civil brasileiro. Entenda os princípios e atos processuais com humor e clareza.

Se você acha que entendeu tudo sobre o Batmóvel, mas não sabe a diferença entre juízo e jurisdição, este livro pode ser a sua salvação! Em How to Explain Brazilian Civil Procedure in English, William Baynard Meissner se propõe a transformar o jugo do direito processual civil brasileiro em uma explicação que até o Batman entenderia em sua jornada intergaláctica. Vamos lá, porque o procedimento civil no Brasil pode ser mais confuso que um filme de David Lynch!

O autor começa nos apresentando os princípios do processo civil brasileiro, que não são muitos diferentes das regras que você segue numa partida de Uno, com algumas variações. Aqui, você descobrirá o que é due process of law, a famosa saga da devido processo legal, onde direitos e garantias dançam como se estivessem num bailão. A surpresa é que neste baile há regras, e muitas delas você vai querer anotar, porque lembre-se: o Brasil é o país do "jeitinho", mas não aqui!

Além disso, Meissner arrebenta ao explicar como funcionam os atos processuais. Em uma linguagem tão simples que um robô poderia entender, ele se mescla com os aspectos práticos e teóricos dessa temática. Cada ato tem seu papel, quase como em uma orquestra, onde a ausência de um único instrumento pode arruinar a sinfonia. Aqui, spoiler alert: não existe "música" sem "processo".

E não podia faltar a parte que você vai adorar, que é a jornada da ação. Uma verdadeira road movie onde personagens marcam presença, tipo "vem com a gente que a festa tá boa". Temos a parte inicial, onde a petição inicial é o passaporte que te leva à primeira classe do tribunal, e muitas surpresas e viradas ao longo do caminho. Ufa! O processo civil brasileiro é mais complexo do que uma trama de romance de época!

O autor também se encarrega de explicar como funcionam os recursos, esses grandes vilões que podem arruinar a festa. Eles são a salvação à judicialização da vida ou o caminho que te leva ao limbo jurídico. E, acredite, seu título de ação pode ser mais disputado entre os advogados do que a última fatia do bolo de cenoura em uma festa de aniversário!

Com uma dissertação prática sobre a execução e a forma como os processos se desenrolam, ele ainda discorre sobre temas como a conciliação, que é basicamente a tentativa de resolver conflitos sem precisar de uma batalha judicial (porque quem quiser uma batalha que vá assistir Game of Thrones, certo?).

Ao final, Meissner promete desvendar a complexidade do sistema jurídico brasileiro, como um mágico que tira coelho da cartola, e com isso, nos deixa mais preparados para enfrentar as maratonas forenses e talvez até levar um cachorro quente para a audiência (só não vá esquecer de checar o nº da petição, ou o juiz adora fazer drama!).

Se você está a fim de uma leitura que vai te tirar do sofá e te colocar no mundo do direito, sem precisar de um dicionário ao lado, How to Explain Brazilian Civil Procedure in English é o prato do dia. Agora, se seu objetivo é apenas mostrar que você também lê livros de direito, recomendo que coloque essa obra na prateleira e continue aproveitando a sua maratona de memes!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.