Resumo de A Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei Nº 8.666-93. A Onerosidade Excessiva, de Paulo R. Roque A. Khouri

Entenda como a onerosidade excessiva afeta contratos no novo Código Civil e no Código do Consumidor. Descubra dicas valiosas com Khouri!

Se você pensou que leitura sobre contratos seria chato, está prestes a ser surpreendido com este resumo recheado de... bem, talvez não surpresas como um plot twist de romance, mas informações preciosas sobre contratos que são mais interessantes do que parecem. A Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei Nº 8.666-93. A Onerosidade Excessiva traz aquela pitadinha de Direito que faz qualquer advogado sonhar em ser artista!

O livro é uma análise rigorosa da revisão judicial dos contratos, focando na odiosa (mas necessária) onerosidade excessiva. Basicamente, é quando uma das partes em um contrato, geralmente a que está em desvantagem, se encontra em apuros, como o jogador que não tem mais fichas em uma mesa de poker. O autor mostra como a nossa legislação - mais precisamente, o Novo Código Civil e o Código do Consumidor - protege os coitadinhos que se meteram em negócios ruins. Afinal, a vida é dura por causa da inflação, então o que podemos fazer?

Khouri inicia sua obra apresentando os conceitos básicos da onerosidade excessiva, explicando de forma até divertida (sim, é possível!) o que é essa palavrinha complicada que parece mais um molho de prato chique. Ele nos lembra que, a partir do momento em que um contrato se torna excessivamente oneroso, é possível pedir a sua revisão na Justiça. Está difícil para você? Quem nunca, né?

Depois, o autor se aprofunda nas implicações da onerosidade excessiva dentro do Novo Código Civil e menciona as amáveis leis relacionadas ao consumo, que parecem estar sempre a serviço da necessidade de proteção do consumidor, como aquela avó que sempre traz um quentinha por precaução. Isso é crucial, porque sempre que um contrato parece justo, mas pronto, de repente, o preço do arroz explode e suas finanças não conseguem acompanhar - batata - é hora de chamar o advogado!

Um dos pontos altos do livro aparece quando Khouri explora casos práticos, nos quais o Judiciário se mete em "furos" contratuais, tornando-se quase o nosso herói na luta contra a onerosidade excessiva. O autor mostra como os juízes, em momentos de inspiração, podem transformar a vida de pessoas que enfrentam situações econômicas adversas. Isso seria o equivalente jurídico a alguém cair de paraquedas e salvar o dia!

Khouri também aborda a Lei nº 8.666/93 - ah, a famosa Lei de Licitações! - e como a onerosidade excessiva pode dar um nó nos contratos administrativos. Ele comenta os riscos que os gestores públicos correm ao fechar contratos e como, se não tomarem cuidado, podem se ver em situações embaraçosas e gastar o orçamento que seria para uma nova pintura na escola pública em ações judiciais.

Para finalizar, a leitura de A Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei Nº 8.666-93. A Onerosidade Excessiva é como uma sessão de terapia para quem vive com medo de assinar contratos. Khouri realmente nos faz entender que a onerosidade excessiva é mais do que um conceito jurídico: é uma realidade que pode afetar a vida de todos nós. E, para aplaudir de pé, o autor não deixa de mencionar que sempre é bom ter alguém do lado que entende do assunto - ou, quem sabe, um advogado esperto que saiba como puxar seu tapete no baralho das disputas contratuais.

Assim, em resumo, quem disse que contratos e leis não podem ser interessante? Afinal, se sua vida já virou um contrato, pelo menos saiba o que fazer quando as cláusulas começam a te pegar pelas pernas!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.