Resumo de Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado

Entenda as armadilhas da legislação tributária com o resumo de Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. Prepare-se para evitar enrascadas!

Se você já caiu na tentação de dar uma "soneguinha" no imposto de renda, esse livro é o seu novo melhor amigo (ou o seu novo pesadelo, dependendo da sua situação). Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária, do ilustre Hugo de Brito Machado, é um verdadeiro tratado sobre as aventuras e desventuras da legislação tributária e as funestas consequências de se meter com o leão da Receita Federal.

O autor, como quem não quer nada, já começa te puxando pela orelha e explicando a diferença entre os processos administrativos e penais. Enquanto o primeiro é como uma conversa de bar entre amigos que não se entendem, o segundo é o tribunal, com juiz e tudo, onde a briga pode acabar em altas multas - e quem sabe até uma cana. Ou seja, é uma verdadeira montanha-russa de emoções jurídicas que promete prender a sua atenção e fazer você repensar suas estratégias de "como driblar o fisco".

Machado não economiza nas explicações e traz à tona a importância do momento em que os crimes contra a ordem tributária entram em cena. Falamos de sonegação, apropriação indébita e outras travessuras que, se não forem tratadas direito, podem fazer você se encontrar numa situação bem complicada. Ele destaca que o Estado não gosta nem um pouco de perder dinheiro e que a fiscalização está sempre de olho, como um personagem de telenovela que não sai da sombra. Portanto, não se esqueça: aqui, o barato pode sair caro.

O autor também pinça alguns casos práticos que, além de esclarecerem os conceitos, são dignos de uma indignação de novela. Casos em que empresas e pessoas físicas tentaram dar uma de espertas e acabaram nadando em problemas de nível "desespero na sala de audiência". Spoiler: muitos não saíram ilesos.

E claro, tem o famoso "princípio da legalidade", que é como um GPS que guia todos os cidadãos ou empresários detalhes sobre a forma como devem relacionar-se com o fisco. Sim, aquele momento em que a lei em questão diz "não". Esta parte é crucial, pois se você não sabe como a legislação funciona, você pode acabar se metendo em enrascadas legais que fariam qualquer advogado soltar uma lágrima ao ver o seu cliente na berlinda.

Sem se esquecer das nuances da ação penal, o livro mergulha nos meandros de como o judiciário lida com quem tenta passar a perna na legislação tributária. Tem tabela, explicação de cada inciso e muito mais, fazendo com que o leitor monte um verdadeiro quebra-cabeça de saber como a lei brasileira funciona. Afinal, com tantos crimes tributários acontecendo a torto e a direito, nada melhor do que estar bem informado para não ser o próximo da lista.

Ao final, fica a recomendação de sempre estar em dia com os tributos, ou você poderá se ver no centro de uma batalha legal que não pede licença. No mais, Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária é uma leitura indispensável para quem não quer chorar depois que o carnê do IPTU chegar. E lembre-se: quem ama o fisco, não sonega!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.