Resumo de Manual de Preço de Transferência. Beps, Brasil e OCDe - Volume 1, de Leonardo Freitas De Moraes e Francisco Lisboa Moreira Castro

Entenda a complexidade do preço de transferência com o resumo do Manual de Preço de Transferência. BEPS, Brasil e OCDE. Um guia essencial!

Se você achou que "Manual de Preço de Transferência. Beps, Brasil e OCDe - Volume 1" era um livro sobre uma nova dança fitness chamada "preço de transferência", sinto lhe informar que você está triste e enganado. Na verdade, esta obra é um verdadeiro tratado sobre as complexidades que cercam as transações entre empresas de um mesmo grupo - ou como costumo chamar, o corre-corre das multinacionais tentando pagar menos imposto e ainda sobreviver no jogo.

Vamos lá, a obra é um manual que trata, de maneira bem recheada de informações, sobre os conceitos de preço de transferência e a aplicação das diretrizes do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) e das normas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Isso significa que você finalmente entendeu quem controla o que as empresas pagam em impostos, e não, não é o seu amigo que trabalha como contador!

Os autores começam explicando o que diabo são preços de transferência. Em resumo, são os preços cobrados nas transações entre empresas do mesmo grupo. Imagine uma grande família de empresas se passando um bolinho entre si: como saber se um pedaço de bolo é "justo"? Os autores também nos falam sobre a importância de, em um mundo sem piadas, manter as transações com preços que simulem condições de mercado. Ou seja, nada de fazer esses preços custarem menos do que uma coxinha na feira!

Em seguida, o livro se aprofunda na questão do BEPS - um conjunto de diretrizes que visa combater a erosão da base tributária e o deslocamento de lucros, ou, em outras palavras, a famosa ladainha de onde as empresas colocam seus ganhos para pagar menos impostos. Os autores detalham as medidas que países, principalmente os da OCDE, podem adotar para evitar que as multinacionais aproveitem brechas legais e escapem da fiscalização fiscal.

Mas calma, que ainda não acabou. Eles exploram as regras e métodos de avaliação do preço de transferência conforme a legislação brasileira, explicando vários tipos de métodos que as empresas podem usar para se justificar para o fisco. Aqui, você vai entender que ser honesto com seu preço pode acabar sendo um pouco como aquela conversa difícil que você teve com sua mãe sobre como você não pegou o último pedaço de torta: difícil, mas necessário.

E não para por aí! O livro também traz explicações sobre as obrigações documentais relacionadas às operações de preço de transferência e discute as consequências do não cumprimento dessas obrigações. Para quem não sabe, o "não cumprimento" é só uma maneira educada de falar que você pode acabar com uma bela dor de cabeça e talvez até uma multa que faz você desejar nunca ter saído de casa.

Por último, mas não menos importante, os autores não esquecem de falar sobre as dificuldades práticas e como as empresas podem navegar nesse mar turbulento de regras e regulamentos - tudo isso enquanto seguram as pontas como se fossem malabaristas em uma feira. O que é muito interessante, já que as empresas geralmente têm que lidar com toda a burocracia e às vezes sentem vontade de correr para o primeiro aeroporto e pedir asilo!

Em resumo, "Manual de Preço de Transferência. Beps, Brasil e OCDe - Volume 1" é um guia muito abrangente para quem quer se picar na confusão do preço de transferência. Se você tem qualquer interesse nesse campo - se é estudante, profissional da área ou simplesmente alguém curioso sobre como as empresas fazem para pagar menos em impostos - essa obra é para você. Você vai deixar de lado as suas incertezas e adquirir uma sabedoria que deixaria qualquer contador orgulhoso. De uma coisa podemos ter certeza: embora seja um tema denso, ele pode ser mais divertido do que parece... ou pelo menos, mais engraçado do que ouvir sua avó contando histórias da juventude!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.