Resumo de Demurrage de Contêiner no Direito Inglês e Brasileiro. Crítica à Reforma do Código Comercial, de Gabrielle Thamis Novak Fóes
Entenda como a demurrage é abordada no direito inglês e brasileiro e a crítica de Fóes à reforma do Código Comercial. Uma leitura indispensável!
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Prepare-se, porque estamos prestes a mergulhar no maravilhoso e, digamos, fascinante mundo do "Demurrage de Contêiner no Direito Inglês e Brasileiro". Uma obra que não é exatamente a trilogia "O Senhor dos Anéis", mas que promete acirrar os ânimos de quem ama o direito e a logística.
O livro começa explicando o conceito de demurrage, que nada mais é do que a taxa cobrada quando um contêiner fica muito tempo no porto, esperando sua vez de ser despachado. É como deixar seu carro no estacionamento da rodoviária enquanto você decide se vai fazer uma viagem ou não - o preço só vai subir! E aqui a coisa esquenta: o autor faz um comparativo entre como essa taxa é tratada nos direitos inglês e brasileiro.
Gabrielle Thamis Novak Fóes, nosso autor, não faz cerimônias e critica a reforma do Código Comercial brasileiro. Segundo ela, a reforma é tão bem-vinda quanto chiclete com brócolis. Ao analisar os impactos da demurrage, ela aponta para a necessidade de um alinhamento maior entre o que se pratica em terras tupiniquins e o que se vê no Reino Unido. A ideia é que as coisas fluam melhor, como um bom samba de roda, e que penalizações injustas não ampliem as crises em que as empresas já se encontram.
No decorrer dos capítulos, você vai encontrar análises e discussões sobre a legislação e jurisprudência. A autora não se furta a falar dos conflitos de interesses e das novas regras que são mais complicadas do que tentar entender uma letra de rap em uma língua que você não fala. E claro, não faltam exemplos práticos para ilustrar como isso tudo se enquadra na realidade e complicação do dia a dia dos operadores logísticos.
Entre os tópicos discutidos, Fóes aponta a necessidade de se repensar a aplicação dessas taxas e seus efeitos nas relações comerciais. Afinal, quem quer bancar o "babe" e perder grana por conta de burocracias que mais parecem labirintos do que legislação efetiva?
Não podemos falar mais sem dar spoiler, então para não chocar os leitores sensíveis, prometo que não revelarei todas as implicações da reforma e suas nuances. Uma coisa é certa: a leitura do livro é para aqueles que não têm medo de encarar o lado mais técnico do direito e ainda conseguem ver o humor nisso tudo.
Portanto, se você é da área do direito, logística, ou apenas um curioso insaciável, "Demurrage de Contêiner no Direito Inglês e Brasileiro" é a sua chance de entender como as coisas funcionam do outro lado do oceano e, quem sabe, se divertir (ou não) com essa crítica à reforma do Código Comercial. Prepare seu caderno de anotações, porque está na hora de se especializar!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.