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Resumo de Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz, de Behlua Maffessoni

Mergulhe no universo das convenções processuais probatórias com Behlua Maffessoni e descubra o papel do juiz nesse emocionante processo judicial.

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz, do autor Behlua Maffessoni

Ah, as Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz, uma obra que, só pelo título, já dá uma ideia de que o autor deve ter um senso de humor bem apurado. E se você pensou em se divertir lendo isso, pode ir arrumando o sofá, porque o assunto aqui é bem sério, mas nada impede de a gente dar uma leveza a essas convenções, não é mesmo?

O livro de Behlua Maffessoni trata de um tema que pode parecer um verdadeiro elixir para os amantes do Direito: as convenções processuais e a prova. Assim, quem se arrisca a entrar nesse universo vai se deparar com uma análise detalhada sobre como as partes podem atuar no processo, tudo isso sob a vigilância (ou seria a sombra?) do juiz, que, convenhamos, tem seus próprios poderes instrutórios. Afinal, quem nunca quis ter o poder de ordenar que alguém apresente aquela famosa "prova das provas"?

Maffessoni inicia a obra com uma introdução sobre os fundamentos das convenções processuais. Aqui, o autor explica como essas convenções podem ser utilizadas, ou seja, a capacidade das partes de negociar e pactuar sobre certos aspectos do processo. É como se você estivesse em uma grande negociação de mercado, mas, em vez de frutas e legumes, você está tratando de provas e procedimentos. Não é tão divertido, mas pode ser igualmente surpreendente!

Além disso, o autor aborda os poderes do juiz nesse contexto, mostrando como ele pode, em algumas situações, ter um papel ativo, quase como um diretor de orquestra - ora com a batuta na mão, ora na plateia apreciando o espetáculo. Maffessoni discute várias estratégias processuais, ressaltando a importância e o impacto das decisões do juiz que, com grandes poderes, vem também grandes responsabilidades. Portanto, cuidado para não deixar o juiz muito animado, pois ele pode acabar pedindo provas que você não sabia que deveria apresentar!

E se você pensa que tudo fica por aqui, engana-se! O livro traz também reflexões sobre os limites das convenções, afinal, nem tudo pode ser negociado. Tem questões que vão além do entendimento das partes e que necessitam de um olhar mais crítico do juiz. É como quando você tenta negociar com seu professor. Você pode até sugerir um prazo maior para a entrega do trabalho, mas ele pode ter outras ideias e critérios em mente. Spoiler: muitas vezes ele vai manter o prazo!

Ao longo do livro, o autor utiliza exemplos práticos e jurisprudências que fazem o texto mais acessível (ou menos maçante, dependendo do ponto de vista). Com isso, Maffessoni consegue despir um pouco do formalismo típico do Direito sem deixar de lado a importância que esse assunto deve ter para quem lida com o processo judicial.

Em suma, as Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz é uma leitura fundamental para aqueles que se aventuram no fascinante mundo das leis. Maffessoni nos leva a refletir sobre o papel de todos os envolvidos no processo, garantindo que a verdade apareça e que a justiça tenha uma chance de brilhar. E cá entre nós, quem não precisa de uma ajudinha judicial de vez em quando?

Portanto, se você topar com essa obra em algum lugar, não subestime as convenções, quem sabe você não encontra um assunto que faça você se sentir um verdadeiro advogado em ação na próxima roda de conversa? Mas cuidado, não vale discordar do juiz, ele pode não gostar e te mandar para a "punição" do chato do direito, que é a leitura aprofundada de mais obras!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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