Resumo de Manual de direito processual civil, de Enrico Tullio Liebman
Mergulhe no universo do direito processual civil com o resumo de Liebman. Entenda as nuances, os desafios e divirta-se com esse guia completo!
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Ah, o Manual de direito processual civil, de Enrico Tullio Liebman! O livro que promete esclarecer os mistérios do processo civil brasileiro e, ao mesmo tempo, fazer você questionar as suas escolhas de vida. Se você está aqui, é porque já decidiu se aventurar nesse mundo de petições, audiências e mais termos jurídicos do que se pode imaginar. Prepare-se, porque vamos embarcar em um resumo que mais parece uma aula de direito com pitadas de humor.
Primeiramente, o autor inicia com o conceito básico do direito processual civil, que poderia ser resumido assim: "é a arte de transformar a vida do cidadão em uma interminável maratona de papéis e assinaturas". Para aqueles que já têm experiência, sabem que o processo civil é como uma corrida de obstáculos, onde cada passo em falso pode resultar em uma queda que te leva direto para o final da fila. E se você não souber protocolar a sua petição da maneira correta, ah, meu amigo, é melhor já ir buscar a pipoca para assistir à novela do "Cadeia, vai conseguir ou não?".
Liebman também discorre sobre a jurisdição, que é basicamente quem manda na festa. A cada parágrafo, ele tece a história de como o juiz é o DJ que controla o ritmo do processo, fazendo com que as músicas (ou os casos) dancem na batida certa. É claro que ele não esquece de mencionar a importância do litígio, que é o combate mais emocionante entre as partes. Imagine uma luta digna de filme de ação, só que com mais papel e menos explosões.
E falando em partes, não podemos deixar de notar o capricho de Liebman ao explicar sobre as partes no processo: autor e réu. Ele mostra como essas duas criaturas muitas vezes se parecem mais com inimigos em uma batalha de passar os pontos do que com alguém que está buscando a verdade. Se você já perdeu horas discutindo com alguém na fila do banco, imagine quando o assunto é grana em disputa e direitos ao sol.
Avançando na narrativa, somos apresentados às formas de processo: ordinário, sumário, especial... Ufa! Pense num cardápio de opções de pratos frios e quentes, mas aqui a única coisa que vai esquentar é a discussão sobre a melhor forma de resolver a questão. E ah, se você pensa que um certo tipo de processo é mais rápido, prepare-se para uma decepção digna de filme de terror.
E não podemos esquecer dos recursos! Ah, os recursos... aquela parte em que todos tentam reverter a situação e, frequentemente, se sentem como jogadores de um jogo de tabuleiro que nunca termina. O famoso "volta duas casas" está sempre à espreita, e eles podem levar a sua paciência à exaustão, além de fazer você se perguntar como alguém pode amar ler isso.
E como todo bom manual, Liebman também apresenta um capítulo sobre a prática forense; é como um guia do tipo "faça você mesmo", mas que na verdade vai te deixar mais confuso do que se tivesse olhado um tutorial no YouTube em outra língua. Uma verdadeira experiência de montanha-russa!
Por último, só para não deixar os amantes da adrenalina na mão, o autor não se esquece de enfatizar a constante evolução do direito processual civil, que muda mais que humorista em programa de auditório. Leis vêm e vão, e as atualizações são como aquelas novidades que você vê no Instagram: você só percebe que existem quando já está atrasado para acompanhar.
E a moral da história? Se você não tem um bom advogado ou pelo menos um manual decente, bem, é melhor sair correndo em direção ao próximo concurso de beleza de escritórios de advocacia! Spoiler alert: esse livro não faz mágica, e os processos ainda vão levar tempo, mesmo que você o tenha decorado. Então, boa sorte!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.