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Resumo de Da (Re)construção dos Precedentes Judiciais pela Dialeticidade Processual, de Raphael Vilela dos Santos e Rodrigo Lemos Arteiro

Aprofunde-se na dialeticidade processual com o resumo de 'Da (Re)construção dos Precedentes Judiciais', uma obra que transforma o entendimento do Direito.

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

DA (RE)CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELA DIALETICIDADE PROCESSUAL, do autor Raphael Vilela dos Santos; Rodrigo Lemos Arteiro

Prepare-se para mergulhar em um mar de conceitos jurídicos que farão você se perguntar: "O que eu estou fazendo da minha vida?". Da (Re)construção dos Precedentes Judiciais pela Dialeticidade Processual é uma obra que decifra a complexa relação entre precedentes judiciais e o processo dialético. Em outras palavras, é uma conversa de alto nível entre a justiça e a filosofia, onde ambos tentam entender quem é mais esperto.

Os autores, Raphael Vilela dos Santos e Rodrigo Lemos Arteiro, são, sem dúvida, aqueles amigos que você nunca pediu, mas com quem acaba debatendo até o amanhecer, só que sem as cervejas. Eles nos apresentam a dialeticidade processual, que não é apenas uma palavra complicada para impressionar a sogra, mas uma abordagem que explora como os diálogos dentro do processo judicial podem e devem influenciar a construção de precedentes.

O livro começa explicando que os precedentes judiciais são como aquelas receitas de família que, sem o toque especial de cada um, perdem a graça. Aqui, a ideia é que, em vez de simplesmente seguir regras e decisões antigas como papagaio de pirata, os juízes precisam dialogar (e não discutir, hein!) e adaptar os precedentes com base nas especificidades dos casos que chegam até eles.

E se você acha que tudo isso é apenas teoria, os autores não deixam a peteca cair e oferecem exemplos práticos. Eles nos mostram que a aplicação da dialeticidade não é só uma questão acadêmica. Ao contrário, é uma necessidade vital para garantir que a justiça seja não apenas cega, mas também sensível a contextos e peculiaridades. Spoiler: a justiça não está interessada em se tornar uma máquina enferrujada operando sob regras rígidas.

Ao longo do livro, os autores se debruçam sobre a importância de se reconhecer as subjetividades envolvidas no processo. Eles defendem que a dialética não é só uma brincadeira de palavras; é um caminho para se atingir uma verdadeira justiça que respire, que viva e que, acima de tudo, seja mais humana. Afinal, tentar aplicar precedentes de forma mecânica é tão eficaz quanto tentar ensinar uma pedra a nadar (spoiler: não dá certo!).

Em resumo, Da (Re)construção dos Precedentes Judiciais pela Dialeticidade Processual é um convite a repensar a maneira como lidamos com o Direito. É uma defesa apaixonada de que o diálogo e a flexibilidade são tão importantes quanto a letra da lei. E quem não ama uma boa conversa, não é mesmo? Afinal, até os precedentes querem ter voz e vez nos tribunais!

Caso você tenha chegado até aqui pensando que a obra é pura teoria, tenha certeza de que você encontrará aqui uma abordagem prática que vai te fazer enxergar os tribunais com outros olhos. Então, vista sua melhor indumentária de advogado e prepare-se para um debate que só termina quando o juiz diz "silêncio na sala"!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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