Resumo de Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores, de Jeovanna Viana

Entenda como ser pai pode resultar em responsabilidades legais inesperadas em 'Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores', de Jeovanna Viana.

Se você acha que ser pai ou mãe é apenas dar carinho, trocar fraldas e lidar com ataques de birra, sinto informar que a vida é bem mais complicada. Em "Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores", a autora Jeovanna Viana faz um mergulho profundo nas águas turvas da responsabilidade civil, especialmente naquelas situações em que nossos pequenos "anjos" decidem fazer arte.

Para começar, o livro apresenta um panorama da responsabilidade civil no Brasil, com uma pitada de ironia, mostrando como os pais, por mais que tentem educar os filhos para o bem, podem acabar sendo responsabilizados pelos atos impensados das miniaturas humanas que chamam de filhos. Isso mesmo, você pode estar anos luz de distância da "caverna do crime", e ainda assim, receber uma notificação da Justiça por causa da travessura de um filhote!

Uma parte essencial da obra discute a teoria da responsabilidade objetiva, que diz que, em muitos casos, não é necessário provar a culpa dos pais. Ou seja, se o seu filho causar danos - desde jogar uma bola na janela do vizinho até decidir que é uma boa ideia desenhar na parede da sala - você pode sim ser chamado para pagar a conta. Como se já não bastasse a conta da escola de idiomas!

Viana também traz à luz vários casos práticos e precedentes jurídicos que fazem o leitor se perguntar: "E agora, José?". Se você achava que no tribunal só se discutia sobre divórcios e testamentos, tome cuidado, porque os pequenos também têm a capacidade de arrastar os pais para discussões jurídicas.

Além disso, o livro desmistifica a ideia de que são apenas os autores de atos delituosos que enfrentam consequências. Não, meus amigos! Aqui, a responsabilidade pode cair também sobre aqueles que, na melhor das intenções, esqueceram de supervisionar o pequeno enquanto ele explodia o próprio castelo de areia na casa do vizinho.

E para os pais que acreditam que a solução é a boa e velha frase "meu filho é uma boa criança", a autora faz um chamado à realidade: a responsabilidade civil não é uma dádiva. Em outras palavras, não adianta fazer oração e esperar que tudo se resolva. É preciso estar em cima, vigilante, e talvez até contar com um advogado em potencial como "amigo da onça".

O livro ainda discorre sobre os limites da culpa e da imputabilidade, traçando claramente como é possível se desviar dessa responsabilidade. Fica claro que ser pai ou mãe é uma montanha-russa de emoções e possíveis desastres legais.

E, para finalizar o "tour" pelas obrigações dos pais, Jeovanna nos lembra que, no fundo, a maior responsabilidade é formar cidadãos éticos. Ufa! Aliás, formar esse cidadão é tarefa para a vida toda, e já ouviu o ditado: "o que os olhos não veem, o coração não sente"? Bom, no direito, o que os pais não veem pode se transformar em um processo!

Resumindo, "Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores" é um guia espirituoso (embora, às vezes, desalentador) sobre as armadilhas que a paternidade pode trazer à esfera legal. Se você já teve medo de abrir a conta do cartão de crédito após um passeio no parque, prepare-se para o que vem a seguir: advogados!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.