Resumo de Responsabilidade Civil do Médico, de Miguel Kfouri Neto

Entenda a responsabilidade civil do médico com um toque de humor e exemplos práticos. Descubra as obrigações e os riscos enfrentados na profissão.

A responsabilidade civil do médico é um tema sério, mas isso não significa que não possamos ter um pouco de diversão ao falar sobre ele. Nossa história começa com o médico que, ao invés de estar apenas preocupado em curar almas, precisa também se preocupar com as consequências legais de suas ações. Sim, porque se engana quem acha que ser médico é só prescrever receita e sair por aí salvando vidas. É um mundo em que erros podem custar caro... e não apenas em termos de saúde!

Primeiro, Kfouri Neto nos apresenta o conceito de responsabilidade civil, que, em termos simples, é a obrigação que alguém tem de reparar os danos que causou a outra pessoa. No caso dos médicos, isso pode variar de uma simples consulta mal realizada (aquela que fez o paciente sair com a mesma doença, mas com a autoestima lá embaixo) até uma cirurgia que deu mais errado que plot twist de novela mexicana.

O autor discorre sobre as modalidades de responsabilidade - a objetiva e a subjetiva. A responsabilidade objetiva é aquela em que o médico se ferra mesmo que não tenha feito nada de errado, porque a lei estipula isso. Já a subjetiva requer que o paciente prove que houve negligência, imprudência ou imperícia. Em outras palavras, é como jogar futebol: se errar um pênalti, a culpa é sua. Mas se a bola estourar, já é uma questão de quem não cuidou da bola, certo?

Ainda no livro, Kfouri fala sobre a culpa e o papel do dano. Eita, agora a coisa ficou séria! O médico pode ser considerado culpado por um erro - e isso gera um dano ao paciente. A responsabilidade se ativa e, voilà, o médico pode ser processado. E quem apanha nessa história? O bolso do doutor!

Em um capítulo, Kfouri Neto menciona o famoso princípio da precaução, que é basicamente o "melhor prevenir do que remediar", só que aplicado a médicos. Ou seja, doutores precisam ser cautelosos. Imagine um médico que atende sem se preocupar se o paciente já teve alguma alergia. Seria o equivalente a um chef que prepara um prato sem saber se o cliente é alérgico a camarões. Calma, chef, não vai ser bonzinho dessa vez!

Para apimentar a leitura, o autor também menciona os casos práticos, aqueles que fazem qualquer um se sentir um advogado em dias de inatividade. Aqui, o leitor pode ver as situações reais que geraram ações judiciais. Basicamente, é como um reality show dos erros médicos, só que sem os votos do público. Spoiler: nem todo médico sai vencedor.

Por fim, o livro toca no tema dos contratos de prestação de serviços médicos, que são como aqueles contratos de namoro, mas com mais parágrafos e menos poesia. Aqui, o médico deve se resguardar legalmente, ou seja, tem que deixar tudo bem claro: "senhor paciente, não sou responsável caso você não siga minhas orientações, ok?".

Para encerrar, Responsabilidade Civil do Médico é uma leitura rica (só que com menos glamour que uma série médica) que oferece um tour pelo labirinto das responsabilidades dos médicos. Afinal, no mundo da saúde, é sempre bom lembrar que cada prescrição pode ter sua reviravolta legal! E, portanto, muito cuidado com o que se faz no consultório, senão o próximo a atentar a lei pode ser você!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.