Resumo de As Implicações Da Covid-19 No Direito Administrativo, de Augusto Dal Pozzo e Márcio Cammarosano

Mergulhe nas mudanças que a Covid-19 trouxe ao Direito Administrativo com a obra de Dal Pozzo e Cammarosano. Entenda as transformações e desafios enfrentados!

Se você pensou que a Covid-19 era apenas uma gripe chata, precisa dar uma olhada em As Implicações Da Covid-19 No Direito Administrativo. Este livro é quase um experimento de laboratório jurídico, onde nossos autores se tornaram cientistas sociais, analisando as mudanças que a pandemia trouxe para o nosso querido Direito Administrativo. Então, aperte os cintos, porque vamos decolar nessa viagem científica!

Logo de cara, o que mais salta aos olhos (além dos gráficos que fazem você se perguntar "o que eu estou fazendo aqui?") são as alterações na gestão pública frente à crise sanitária. Os autores exploram como a pandemia expôs as fragilidades do sistema e, não se esqueça, as cláusulas que estavam ali na prateleira ganhando poeira, pedindo para serem acionadas. Se você achava que a burocracia era um fardo, prepare-se para ver os autores averiguando como o estado teve que se reinventar com a velocidade de um coelho da Páscoa em plena corrida contra o tempo.

Na parte densa do livro (sim, existem partes densas, equivalente aos trechos que você tenta ler na sala de espera do dentista), se discute a inovação nos contratos administrativos. Para quem sempre sonhou em ver como a legislação se adapta em tempos de crise, é um spa para o cérebro! Os autores falam das contratações emergenciais, das semi-licitações e de como o velho ditado "a pressão faz o diamante" se aplica a cada prorrogação e aditamento de contratos.

E a parte que mais vai te deixar agitado: a responsabilidade do estado. Aqui está uma questão que gera debates acalorados como se estivéssemos na câmara. O estado, que já está sendo puxado na justiça como um aluno enrolador em dia de prova, precisa lidar com os danos causados pela pandemia. Afinal, quem paga a conta quando a bagunça de uma crise e a falta de planejamento vieram de mão dada? Os autores te levam a refletir e, certamente, a se questionar: "será que vou ter que ler mais um livro para entender isso?"

Sem contar que o livro não foge da responsabilidade social, discutindo as medidas emergenciais. E aqui surge a figura do "ninja das medidas" que, sem nem pensar duas vezes, entra em cena com a tal urgência que mais parece cena de filme de ação, mas com as mesmas consequências, a exemplo das precariedades deixadas em muitos contratos.

E, como não poderia faltar, eles também analisam o impacto da pandemia nos tribunais e os desafios de manter a justiça funcionando como um relógio suíço - ou pelo menos tentando não ser um relógio quebrado. Vamos combinar que, em tempos de home office, o que não faltou foi gente tentando apresentar petições e fazendo perguntas impressionantes, como "o juiz está lá, certo?".

A obra também se aprofunda na regulação e no controle da atuação da administração pública durante a pandemia, o que leva a uma discussão quase filosófica sobre o que seria o "bem comum" em tempos de crise. Isso acaba se tornando um exercício de paciência, mas também de sensatez, ao tentar entender onde estão os limites entre a legalidade e o apelo à urgência.

Para finalizar a aventura, o livro nos brinda com considerações sobre o futuro do Direito Administrativo após a pandemia. O que virá? Um Brasil com um Direito Administrativo salpicado de Covid-19? Ou uma revolução benéfica? Os autores deixam espaço para que nós, leitores, possamos criar nossas próprias teorias conspiratórias ou otimistas.

E aí está, um resumo que te deixa ciente de que As Implicações Da Covid-19 No Direito Administrativo não é só um livro, mas um verdadeiro tratado sobre como a pandemia virou a rotina do setor público de ponta-cabeça, como se fosse uma dança doido em um concurso de dança! Ao ler, você pode até sentir que a sua vida jurídica nunca mais será a mesma. E com isso, você já pode se considerar um especialista na matéria e fazer aqueles comentários profundos em festas (ou no Zoom, já que estamos na era digital).

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.