Resumo de Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções Previdenciárias, Aspectos Trabalhistas, Previdenciários, ESocial e EFD-Reinf, de Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Oliveira Machado e M
Resumo de Prestação de Serviços a Terceiros: Retenções Previdenciárias, Aspectos Trabalhistas, Previdenciários, ESocial e EFD-Reinf, de Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Oliveira Machado e Milena Sanches Tayano dos Santos
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Se você é daqueles que acha que a vida é muito curta para entender as minúcias da legislação brasileira, este livro pode ser o seu próximo desafio. Prestação de Serviços a Terceiros é uma verdadeira viagem pelo mundo das retenções previdenciárias e dos inextricáveis aspectos trabalhistas. A obra é escrita por um trio de especialistas que, sem dúvida, tem um currículo mais extenso do que a lista de coisas que você tem que fazer na segunda-feira.
Logo de cara, o livro aborda a prestação de serviços a terceiros, explicando o que se entende por isso (spoiler: não é só você ajudando seu amigo a mudar de apartamento). As autoras não deixam dúvidas de que esse tema é um verdadeiro labirinto. Aqui, os leitores encontrarão não apenas definições, mas também as implicações legais e as obrigações que vêm com essa prática, porque nada melhor do que um gostinho de dor de cabeça jurídica.
Em um dos capítulos mais fascinantes (ou não, dependendo da sua disposição para o tédio), as autoras se aprofundam nas retenções previdenciárias. Isso mesmo, quem gosta de pagar imposto não pode perder essa parte, onde se fala das deduções que devem ser feitas na hora de pagar os prestadores de serviço. É tipo aquele desconto que você adoraria que seu cartão de crédito tivesse, mas bem menos glamouroso.
As autoras não pararam por aí e também falam sobre o eSocial e a EFD-Reinf. Se você não sabe o que essas siglas significam, não se preocupe, é mais fácil entender grego à primeira vista. Em resumo, eSocial é como aquele novo aplicativo que você não sabe se vai usar, mas todo mundo fala que é vital. Já a EFD-Reinf é, digamos, o amigo chato que faz questão de lembrar que você tem que prestar contas sobre os serviços prestados.
O livro compila uma série de informações sobre os aspectos trabalhistas e previdenciários, deixando bem claro que não bastam os gastos, mas também as obrigações que vêm atreladas a cada prestação de serviço. Prepare-se para uma verdadeira aula sobre como evitar cair na malha fina, não apenas do fisco, mas também da falta de informação.
Além disso, um ponto alto da obra é o enfoque nos desdobramentos fiscais, o que significa que, se você achou que prestava serviços sem preocupações, está bem enganado! A parte boa (ou não) é que as autoras nos presenteiam com exemplos práticos e explicações que até conseguem decifrar algumas das dúvidas que você tinha sobre o tema. É como aquela luz no fim do túnel, mas que pode ser apenas um trem vindo em sua direção.
E não se preocupe, este livro não é só uma leitura pesada recheada de jargões jurídicos. As autoras se esforçam para desmistificar a legislação e trazer clareza aos temas abordados, mesmo que você ainda saia sem entender muitas palavras - entendemos que não dá pra saber tudo, mas pelo menos tente sair da leitura com um conhecimento mais afiado.
No final das contas, Prestação de Serviços a Terceiros é um compêndio completo que vai te deixar mais informado sobre como lidar com essas questões, e com um pouco de sorte, evitar que o fisco bata à sua porta. E, convenhamos, isso já é um bom motivo para dar uma espiada nessa obra. Afinal, quem precisa de mais um motivo para entender as complexidades de serviços e retenções previdenciárias?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.