Resumo de Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019, de Vinícius Assumpção

Entenda as inovações da Lei 13.964/2019 com o resumo do livro de Vinícius Assumpção. Aprofunde-se nas mudanças e polêmicas do Pacote Anticrime!

Se você chegou até aqui, pode estar se perguntando: "O que é esse tal de Pacote Anticrime e quem é esse Vinícius Assumpção?" Pois bem, entre uma xícara de café e outra, a gente te explica! Pacote Anticrime é um livro que traz os comentários das esperadas (ou não) inovações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019, ou como muitos preferem chamar, a famosa "Lei Anticrime". Vamos ao que interessa, então!

No mundo jurídico, muita coisa mudou com o Pacote Anticrime. O autor faz uma verdadeira cirurgia plástica nessa lei, mexendo aqui, cortando ali, e no final a gente vê que muita coisa ficou mais clara. Ou não. Dependendo do seu gosto por legislação, você pode até achar um charme nessa confusão toda. Vinícius Assumpção, com seu expertise como jurista, faz questão de não deixar nenhuma pedra sobre pedra, explicando de forma detalhada cada aspecto da nova legislação.

O livro se divide basicamente em capítulos que comentam os diversos dispositivos dessa lei. Isso mesmo, amigo! Se você esperava um romance envolvente, pode preparar o coração para uma jornada de estudos de Direito Penal. Entre os temas abordados, temos a famosa discussão sobre a prisão em segunda instância, que é como aquele meme da briga entre casais: cada um com sua opinião, e ninguém concordando. Assumpção traz toda a análise necessária para você entender por que esse tema gera tanta polêmica, mesmo entre os juristas.

Outro tópico discutido no livro são as novidades nas regras sobre a colaboração premiada, que é praticamente um "quem não delatar, não levará" à la versão legal. O autor fala sobre as mudanças na forma como testemunhas podem colaborar com as investigações. Aqui fica a dica: se você quer saber como escapar de um problema em potencial, é melhor prestar atenção nesse trecho.

E não podemos esquecer das mudanças nas legislações sobre tráfico de drogas e crime organizado. De acordo com Assumpção, as atualizações trouxeram um novo sopro de esperança na luta contra esses crimes, mas, como tudo na vida, também geram muita discussão. "Eita, assessoria!", você vai pensar ao ler as partes mais densas.

Um ponto importante que Vinícius toca é a necessidade de compreender que, apesar das intenções nobres do Pacote Anticrime, as aplicações podem ser tão confusas quanto tentar montar um móvel do IKEA sem o manual. São tantas inovações que fica difícil não se perder na interpretação de algumas delas. Ao longo do livro, o autor faz questão de frisar a necessidade de um olhar crítico e uma análise mais apurada da prática forense nessa nova realidade que a lei traz.

E, claro, como não poderia deixar de ser, o livro não escapa dos possíveis spoilers do Direito, ou seja, Assumpção faz questão de discutir as possíveis (e algumas já muito prováveis) consequências que a lei poderá trazer no futuro. Algumas delas fazem a gente pensar se realmente estamos indo para frente ou se só estamos girando numa roda-gigante.

Em resumo, o Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019 é uma leitura essencial para quem deseja não só entender as mudanças que essa lei traz, mas também se preparar para debates no campo jurídico. Se você tem algum amigo advogado, já pode até passar a obra para ele e perguntar qual é a sua interpretação! Ademais, só não esqueça de ter sempre um dicionário jurídico à mão, porque, acredite, pode ser realmente necessário.

No final das contas, o que fica é a sensação de que, apesar das mudanças, a batalha contra a criminalidade e sua efetividade continuam sendo uma jornada em construção. Agora é esperar para ver se essa lei realmente se torna um trunfo ou apenas mais um item da estante de promessas não cumpridas do nosso querido país.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.