Resumo de Discricionariedade e controle jurisdicional, de Celso Antonio Bandeira De Mello

Mergulhe no resumo de 'Discricionariedade e controle jurisdicional' e desvenda a liberdade dos juízes e os limites de sua atuação na justiça.

Se você já se perdeu entre as nuvens de conceitos jurídicos e gostaria de tirar um pouco do peso da sua cabeça, o livro Discricionariedade e controle jurisdicional é como aquele GPS que não te deixa na mão em meio ao caos do trânsito. Apesar do título de dar nó na língua, o que o autor, Celso Antonio Bandeira De Mello, faz aqui é uma verdadeira aula sobre como os juízes governam suas decisões dentro da famosa "discricionariedade". E não, não estamos falando de querer um sorvete ou um chocolate; aqui, a discricionariedade é a liberdade que os juízes têm para escolher entre várias opções em suas decisões.

Cada página deste livro é um mergulho profundo no mar de normas, leis e a relação entre o poder judiciário e o chão, ou melhor, a vida real. O autor traz, com uma fluidez quase poética, a necessidade de equilíbrio entre a atuação do juiz e o controle que deve existir para evitar que esse mesmo juiz se transforme num "tiranossauro rex" da lei. Então, a primeira parte do livro pode ser resumida como uma conversa amigável: "Olha, juiz, você até pode tomar umas liberdades, mas não vai sair batendo com o martelo na cabeça de quem você quiser só porque tá no seu dia de brilho, beleza?".

Entrando na parte mais técnica, Bandeira discorre sobre o papel do controle jurisdicional na nossa tão amada democracia. Aqui, os conceitos de certo e errado se confrontam com a ideia de que a justiça não pode ser um barco à deriva. Ele promove um verdadeiro dueto entre a liberdade judicial e o controle exercido pelos outros poderes, como um ballet onde ninguém pode pisar no pé do colega, afinal, a música deve continuar tocando.

E já que estamos na dança, não podemos nos esquecer da parte em que o autor desbrava os limites da discricionariedade. Imagina só: um juiz decide que hoje é dia de desconfiar de todo mundo. Aliás, spoiler alert: ele não pode fazer isso! A obra traz debates sobre os limites da subjetividade e como é importante ter um olhar crítico para não deixar que a justiça se transforme em uma improvisação de última hora. É como tentar cozinhar um prato gourmet sem receita: você pode até chutar bem, mas a chance de acabar com algo intragável é muito alta.

Na reta final, Bandeira nos presenteia com uma reflexão sobre o controle e a supervisão dos atos judiciais. Isso mesmo, precisamos de uma "fiscalização do fiscalizador". E quem se sentir perdido em algum momento pode lembrar que no direito não pode haver um único "fiscalizador" com poderes ilimitados. É como quando você confia a tarefa de organizar a festa de aniversário da sua avó a uma pessoa só: pode acabar em fiasco!

Então, se você está à procura de uma leitura que misture seriedade com uma rica vestimenta de reflexões cômicas e irônicas sobre o poder da discricionariedade e os limites do juiz, Discricionariedade e controle jurisdicional é a pedida certa. Porque, convenhamos, entender direito é como entender a lógica feminina: uma jornada cheia de desvios, mas extremamente necessária.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.