Resumo de Direito das obrigações, de Arnaldo Rizzardo

Entenda as nuances do Direito das Obrigações com Arnaldo Rizzardo e descubra o que acontece quando promessas não são cumpridas.

Se você sempre teve uma paixão secreta por contratos e acordos - sim, estou falando de você, que fica animado com a leitura da folha de termos e condições - então Direito das Obligações do Arnaldo Rizzardo é o livro que estava faltando na sua estante (ou no seu HD, porque quem imprime livro hoje em dia?). A obra é um verdadeiro guia sobre o que acontece quando você promete algo e, na eterna batalha entre o "vou cumprir" e o "oops, não fiz", as obrigações entram em cena.

Rizzardo, mestre dos magos do Direito, foca no conceito das obrigações, que são, basicamente, promessas que precisam ser cumpridas. E não se engane, as obrigações estão presentes em nossa vida muito mais do que você imagina! Desde o simples "eu te trago um café amanhã", até contratos complexos de empreendimentos, o autor te leva a mergulhar nesse mundo onde "cumprir ou não cumprir" é a questão.

Logo de cara, o livro aborda a origem das obrigações, uma fofoca sobre como a necessidade humana de coagir o outro a cumprir suas promessas virou um assunto jurídico. É aqui que o autor te apresenta os tipos de obrigações: as que são naturais, aquelas que não têm respaldo na justiça, mas que você se sente na obrigação moral de cumprir (tipo ajudar sua tia a organizar as fotos de família). E as que são civis, que já podem ser objetos de ações judiciais. Vamos logo ao que interessa: se você não pagou sua parte em um contrato, a justiça não vai rir na sua cara, porque ela vai exigir que você cumpra.

Depois, temos as fontes das obrigações. Rizzardo lista as diversas maneiras que uma obrigação pode surgir. Pode ser por um ato jurídico, como um contrato (contratar alguém pra fazer a reforma da sua casa e depois descobrir que não era bem isso que você queria). Ou por fatos que geram obrigações, como danos que você causou a alguém e agora precisa consertar. Spoiler alert: se você não se esforçar para reparar os danos, as chances de ser chamado ao tribunal são altas.

A obra não para por aí não. Rizzardo ainda bilíngue do Direito discorre sobre o adimplemento (sim, estamos falando de cumprir a obrigação) e seus efeitos, que vão desde a tranquila satisfação do contrato até sequências cômicas de toa hora alguém dizendo "você não me entregou a pizza que você prometeu!" E o melhor de tudo, ele expõe as consequências do inadimplemento, que pode incluir ressarcimento por danos. Caso você tenha um ex-parceiro que não cumpriu uma promessa (ou seja, você), agora você pode processá-lo! Ou não, mas é um ponto válido.

E é claro que Rizzardo não poderia esquecer da famosa extinção das obrigações. Isso é quase como fazer uma limpeza geral na sua vida: você pode cumprir, perdoar, ou até mesmo dizer que não precisa mais daquela obrigação. Assim, o livro fecha com chave de ouro, explicando o que fazer quando a vida se transforma em um grande jogo de "quem tem mais obrigações" e como lidar com essa montanha russa de promessas que você fez e, em algum momento, pode querer desfazer.

Resumindo, Direito das Obrigações é como aquele amigo que sabe de tudo sobre a vida adulta e te ensina a escolher seus compromissos com sabedoria. É o livro ideal para aqueles que desejam entender as nuances do que ocorre quando você promete algo e, sobretudo, as consequências se não cumprir. Afinal, no mundo jurídico, cumprir é um dever, e a última coisa que você quer é descobrir que não se saiu muito bem nessa lição de casa.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.